Os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, devem ser leiloados no primeiro trimestre de 2022. Válidos por 30 anos, os contratos de concessão estão na programação feita pela equipe de transição do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL). As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
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Congonhas e Santos Dumont serão os últimos aeroportos a sair do comando da Infraero. Há cerca de duas semanas, também ao Estadão , o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou que a estatal "vai acabar" no novo governo, seja por meio de sua privatização, seja por sua extinção.
Segundo o futuro secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o objetivo do governo eleito é "revolucionar" o mercado de serviços aéreos no Brasil. A entrega dos aeroportos à iniciativa privada e a liberação de 100% do capital de companhias aéreas para empresas estrangeiras, sancionada em medida provisória por Michel Temer (MDB) , são parte do processo.
A ideia da gestão Bolsonaro é oferecer ao mercado, ao todo, 44 aeroportos brasileiros, que mobilizarão investimentos estimados em R$ 8,7 bilhões ao longo dos 30 anos de validade do contrato de concessão. Nesta conta, porém, não estão inclusos os 12 aeroportos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste cujos leilões já estão marcados para o dia 15 de março de 2019.
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Processo de concessão
Os dois aeroportos, ainda de acordo com o Estadão, serão oferecidos em blocos. Congonhas integrará um "combo" onde também estão terminais como o de São José dos Campos e o Campo de Marte, ambos em São Paulo. Santos Dumont , por sua vez, será oferecido junto com Jacarepaguá, no Rio, e alguns aeroportos de Minas Gerais, como o da Pampulha, em Belo Horizonte.
A concessão de Congonhas deve prever investimentos para aumentar a segurança do terminal, que está localizado muito próximo a residências e prédios comerciais. A ideia, segundo Glanzmann, é utilizar concreto poroso nas cabeceiras das pistas, permitindo que o avião seja "travado" no chão caso passe do limite da área de pouso.
Alguns aeroportos desses dois pacotes serão oferecidos ao governo paulista e fluminense. Pelo seu valor imobiliários, terminais pequenos e centrais, como o Campo de Marte e o de Jacarepaguá, poderão interessar aos estados, que podem utilizá-los para pousos e decolagens de aviões pequenos ou desativá-los para dar outro uso às áreas. Não surgindo interesse das administrações locais, os aeroportos permancerão nos blocos.
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Os leilões de Congonhas e Santos Dumont chegaram a ser cogitados por Michel Temer, que também pretendia extinguir a Infraero. Como os funcionários da empresa e o PR, partido que domina a estrutura do Ministério dos Transportes, foram contrários às concessões, os planos foram do atual governo abandonados.