A Receita Federal paga, nesta segunda-feira (17), as restituições referentes ao último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Esse lote contempla também as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no dia 10 e, quem ainda não recebeu o benefício e não estiver nesse lote, deve estar na malha fina.
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O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se aos que têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda : idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o resgate não seja feito nesse prazo, deverá ser requerido por meio da Internet, utilizando para isso o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode ir pessoalmente a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha fina adia restituição do Imposto de Renda a muitos contribuintes
A Receita informa que, após concluído o processamento dos formulários de 2018, 628 mil declarações ainda estavam retidas na malha fina até o último dia 10, devido a inconsistências nas informações.
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A quantidade de documentos retidos até aquela data correspondia a 2% do total de 31.435.539 declarações do IRPF apresentadas neste ano. "Desse conjunto de declarações retidas, 70,35% registram imposto a restituir, 25,88% têm imposto a pagar e 3,77% não apresentam imposto a restituir ou a pagar."
Para saber se estão na malha fina , os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita na internet . Para acessar o extrato da declaração, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página do Fisco ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
“Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção ‘Pendências de malha’. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo”, informa a Receita.
Segundo o órgão, se a declaração estiver na malha fiscal, nessa seção, “o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.”
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Inexistindo erro na declaração do Imposto de Renda apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2018 começa a partir de janeiro de 2019, informa ainda a Receita Federal.
* Com informações da Agência Brasil.