O governo Bolsonaro terá de cortar R$ 37,2 bilhões em gastos por ano até o fim do mandato para cumprir a lei do teto dos gastos, que proíbe que eles cresçam acima da inflação. Na soma dos quatro anos, o valor chega a R$ 148,8 bilhões em despesas primárias – que excluem o pagamento com juros.
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O valor do corte equivale a 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo País. A equipe econômica atual já discute com membros do futuro governo Bolsonaro , que dizem buscar zerar o deficit das contas públicas sem aumentar os impostos.
A equipe econômica de Bolsonaro pretende reduzir as despesas diminuindo gastos com subsídios e garantindo a aprovação da reforma da Previdência em 2019, afetando diretamente os três anos seguintes. A avaliação também crê que será preciso conter os reajustes salariais dos servidores públicos e revisar a correção do salário mínimo a partir de 2020.
Uma das propostas em discussão alteraria a regra de reajuste, que hoje se baseia na inflação mais o crescimento do PIB de dois anos atrás e seria alterado pela correção apenas do índice inflacionário registrado no ano anterior.
O novo governo também pretende apresentar uma proposta que desvincule as receitas das despesas, um dos maiores problemas na gestão do Orçamento, segundo avaliação da futura equipe.
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O crescimento da economia e o aumento das receitas tendem a ajudar no resultado das contas públicas e partir na direção do superávit , mas não resolvem a questão trazida pela lei do teto dos gastos, especialmente porque as despesas obrigatórias, como pagamento de salários e aposentadorias, crescem acima da inflação ano após ano.
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A equipe de Michel Temer avalia que, caso a reforma da Previdência seja aprovada no ano que vem e o déficit caia como o esperado, a boa relação do governo Bolsonaro com o mercado financeiro siga pelos próximos anos e dite o mandato.
Aperto previsto para 2019 é desafio para governo Bolsonaro
As previsões indicam que o deficit em 2019 poderá ficar abaixo de R$ 100 bilhões, mas o cumprimento do teto depende de esforços e cortes do novo governo. Cumprir o teto de gastos é importante para mostrar aos investidores que a dívida pública vai cair, gerando confiança na economia brasileira, conforme avalia a futura equipe de Bolsonaro.
Neste ano, o deficit nas contas do governo federal deverá ficar em torno de R$ 139 bilhões, número que representa queda de R$ 20 bilhões em relação ao que havia sido previsto anteriormente.
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A agenda de privatizações e cortes em gastos públicos deverá ser a base do governo Bolsonaro no âmbito econômico. A futura equipe já conta com Roberto Campos Neto, que irá presidir o Banco Central (BC); Joaquim Levy, que vai presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Roberto Castello Branco, que assumirá o comando da Petrobras e Mansueto Almeida, que ficará à frente da Secretaria do Tesouro Nacional.