Contrário à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limitou os gastos públicos por 20 anos, Mauro Benevides, economista de Ciro Gomes (PDT), aposta nas reformas tributária e da Previdência para retomar o crescimento econômico do país. As propostas foram apresentadas nesta terça-feira (18), durante a sexta sabatina da Série Estadão FGV/Ibre - Os economistas das eleições.
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Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Benevides é crítico ferrenho do teto de gastos imposto por Michel Temer em 2016, que congelou as despesas do governo em áreas como educação e saúde, por exemplo. “Essa ‘PEC dos gastos’ está controlando o quê, exatamente? O governo só está cortando investimentos, é uma mera embromação”, disse o correligionário de Ciro Gomes .
O economista ainda lembrou que, em dezembro de 2016, foi aprovado um aumento de R$ 56 bilhões para os servidores públicos nos três anos seguintes e "ninguém disse nada". Se eleito, segundo Benevides, o governo de Ciro Gomes vai combater fortemente esses privilégios e não terá medo de "enfrentar as grandes corporações".
"Se tem uma categoria que está querendo 10% de aumento [salarial] mesmo com a inflação em 4,5%, outra categoria vai ter que receber um reajuste de apenas 3%, 2% ou 1%, vai depender do tamanho dessa folha de pagamento. Não existe mágica, é simples assim", explicou.
Na visão do professor, as reformas tributária e da Previdência , tidas como prioridade em um possível governo do PDT , são medidas que “inevitavelmente” permitirão ao Brasil retomar seu crescimento econômico. Como as equipes de outros quatro presidenciáveis, Benevides defende a adoção do IVA (Imposto sobre a Valor Agregado), além da tributação de lucros e dividendos e grandes heranças.
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“Imposto para rico é sempre muito contestado aqui no Brasil, é impressionante”, afirmou o economista. “Faz sentido a classe média comprar um carro e pagar IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] e a classe mais abastada comprar um avião e não pagar nada? Comprar um barco e não pagar nada? É só no Brasil que essas coisas são assim, gritantes, e isso precisa ser consertado”.
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Ciro Gomes e o “SPCiro”
A promessa de renegociar as dívidas dos 61,5 milhões de brasileiros negativados é uma das propostas mais emblemáticas do candidato à Presidência pelo PDT. Questionado sobre a viabilidade do “SPCiro”, como foi apelidada a medida, o professor explicou que o Serasa e o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) já fazem esse tipo de acordo todos os anos, mas sem oferecer a possibilidade de parcelamento da dívida, como propõe seu partido.
“Quando é para fazer Refis [Programa de Recuperação Fiscal], para grandes empresas, ninguém reclama”, alfinetou o economista. “Trazer esses endividados de volta para o consumo é importante para gerar os dois milhões de empregos por ano que estamos propondo. A ideia é tão boa que já foi incorporada por outros três candidatos. É impressionante!”, completou.
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Para Benevides, ainda, a inadimplência da população brasileira é uma questão sistêmica, e não de má fé. Segundo levantamento feito pela equipe econômica do PDT , a dívida média dos negativados é de R$ 4,2 mil, e 80% deles ganham até dois salários mínimos (pouco mais de R$ 1,9 mil). "É o pessoal de baixo, que enfrentou o desemprego e se desestruturou. Ninguém está deixando de pagar sua dívida de 'sacanagem'", opinou.
Reforma da Previdência
A proposta de Benevides para minimizar o déficit da Previdência, segundo o programa de governo do candidato do PDT, é implementar um sistema multipilar capitalizado. O primeiro pilar, financiado pelo Tesouro Nacional , seria dedicado às políticas assistenciais; o segundo corresponderia ao regime de repartição atual, mas reajustado; o terceiro, por sua vez, equivaleria a um regime de capitalização em contas individuais.
No regime de repartição, igual ao do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), as contribuições do trabalhador em atividade pagam o benefício dos aposentados. No de capitalização, essas contribuições são colocadas em um fundo e aplicadas em ativos de renda fixa e variável, e o servidor, ao se aposentar, receberia o valor de suas reservas mais os rendimentos da aplicação.
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"Ninguém precisa ser brilhante em economia para perceber que a taxa de natalidade da população brasileira está caindo e as pessoas estão vivendo mais", pontuou o economista de Ciro Gomes . "Por isso, o regime de repartição não se sustenta. A capitalização é importante porque vai permitir que o Brasil finalmente tenha uma poupança, uma fonte de recursos para investir em portos, estradas, energia, o que quer que seja", finalizou.