Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e os funcionários públicos com inscrição no Pasep com final dois já podem sacar o abono salarial 2017. O recurso do PIS/Pasep estará disponível a partir desta quinta-feira (13) até o dia 28 de junho de 2019.
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O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2017 teve início no dia 26 de junho. Contudo, a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feita conforme o mês de nascimento ou o número final da inscrição, de acordo com cada programa.
Segundo o calendário de pagamento liberado pelo Ministério do Trabalho, os trabalhadores inscritos no PIS e nascidos de junho a dezembro recebem o benefício ainda neste ano. Já as pessoas que fazem aniversário entre janeiro e junho poderão sacar o benefício em 2019.
Quem tem direito ao abono salarial do Pasep, a divisão funciona do seguinte modo: servidores com inscrição final de zero a quatro recebem os recursos em 2018, já aqueles que com o final de cinco a nove poderão sacar no ano que vem.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para receber o benefício é preciso ter trabalhado por ao menos um mês durante o ano-base (nesse caso 2017), com remuneração média de até dois salários mínimos.
Mas só isso não basta. Também é preciso que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Quem trabalhou na iniciativa privada em 2017 pode procurar alguma agência da Caixa Econômica Federal, consultar o site do banco ou telefonar no 0800-726 02 07 para saber se tem direito ao PIS.
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Já para os servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.
Como calculo o valor do abono salarial?
Para fazer o cálculo do benefício é bem simples. Cada valor depende da quantidade de tempo que o beneficiário trabalhou formalmente em 2017 na iniciativa privada ou no serviço público.
Por exemplo, quem trabalhou o ano todo tem direito a receber o valor cheio, que equivale a um salário mínimo de R$ 954. Já quem prestou serviço formal por apenas 30 dias tem direito ao valor mínimo, de R$ 80.
“Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica o chefe de divisão do abono salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.
O que acontece com o dinheiro que não é resgatado?
Como o recurso é orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), os recursos que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido retornam para o Fundo para serem usados no Programa de Seguro-Desemprego e no financiamento de programas de desenvolvimento econômico.
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Abono salarial ano-base 2016
Desde o dia 26 de julho está aberto o novo período para o pagamento do abono salarial 2016 . O prazo foi estendido porque quase dois milhões de trabalhadores não sacaram os recursos até 29 de junho, prazo oficial para a retirada do benefício.
Com a prorrogação, o valor do abono salarial referente a 2016 ficará disponível para os trabalhadores até 28 de dezembro. O valor chega a R$ 1,44 bilhão.
*Com informações da Agência Brasil