Os novos preços para o frete de cargas foram divulgados nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, a tabela será reajustada sempre que o preço do óleo diesel tiver uma oscilação superior a 10%. O impacto médio da nova tabela de frete foi de 5%, dependendo do tipo de carga.
Na publicação feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a nova tabela de frete considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, entre outros custos. Por exemplo, o valor mínimo para carga geral, considerando um caminhão de até três eixos que percorrerá uma distância inferior a 100 quilômetros, é de R$ 2,16.
Os novos valores de fretes para caminhão da tabela foram definidos depois de uma reunião no Palácio do Planalto entre integrantes do governo e da ANTT.
Após o encontro, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que os reajustes se basearam na variação de 13% no preço do óleo diesel na refinaria, gerando média de aumento de 3%.
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O reajuste foi realizado após três meses de congelamento dos preços em decorrência de acordo do governo pelo fim da greve dos caminhoneiros, envolvendo subsídio governamental ao produto.
Entretanto, antes dessa alteração, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública sobre a tabela, que foi contestada na Corte. Nesse encontro, foram ouvidos representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros, que apresentaram argumentos contra e a favor da tabela mínima do frete.
Ainda nessa ocasião, a ANTT emitiu uma nota dizendo que a cobrança inadequada do preço mínimo do frete pode implicar em multa, “até que se encerrem todos os trâmites necessários para a publicação de nova norma que trata dos pisos mínimos de frete”, apontou.
Nova tabela de frete é consequência da greve dos caminhoneiros
A tabela de fretes é resultado de uma negociação entre integrantes do governo, transportadores e caminhoneiros definida, em mês de maio, pelo presidente Michel Temer por meio de medida provisória (MP) com a finalidade de dar fim à greve dos caminhoneiros que durou 11 dias entre o final de maio e início de junho. Clique aqui para conferir a nova tabela de frete na íntegra.
*Com informações da Agência Brasil