Dois dias depois do incêndio que destruiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, o governo federal anunciou a liberação de R$ 25 milhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar projetos executivos de segurança, prevenção de incêndios e modernização de museus, arquivos e instituições.
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O edital da medida deve ser publicado até o fim deste mês. A partir daí, segundo Dyogo Oliveira, presidente do BNDES , as instituições ligadas ao patrimônio cultural do país poderão apresentar propostas e solicitar parte dessa verba.
Paralelamente, também foi anunciada a criação de um comitê gestor para coordenar o processo de reconstrução do Museu Nacional . O grupo será formado pelos ministérios da Educação, Cultura, Relações Exteriores e Casa Civil, além de bancos públicos.
Reconstrução do Museu Nacional
Nos próximos dias, o governo ainda deve publicar uma medida provisória (MP) com a Lei dos Fundos Patrimoniais para repassar recursos a museus sem restrições orçamentárias. A partir da MP, um outro fundo específico deve ser criado e destinado à reconstrução do prédio do Museu Nacional, que foi atingido por um incêndio no último domingo (2).
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O anúncio foi feito nesta terça-feira (4) após uma reunião entre o presidente Michel Temer e ministros, secretários, coordenadores e os presidentes do BNDES, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
“[A medida] É importante para que as instituições tenham condições de mobilizar recursos sem limitação orçamentária”, explicou Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil. “Isso servirá ao Museu Nacional, claro, e a outras instituições também”.
Um novo encontro para esboçar o texto desta medida provisória foi marcado para a próxima quinta-feira (6).
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BNDES e o Museu Nacional
Em junho deste ano, o BNDES autorizou o repasse de R$ 21,7 milhões para a terceira fase do plano de investimento na revitalização do museu, o que poderia ter minimizado as consequências da tragédia. No entanto, uma interpretação da instituição financeira sobre a lei eleitoral impediu a liberação dos recursos.