É cotista do fundo PIS/Pasep? Então, atenção! O saque deste ano está suspenso no mês de julho e será retomado apenas a partir do dia 14 de agosto, quando começa a segunda etapa do cronograma de liberações. Os valores serão repassados de forma corrigida.
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E é justamente por isso que o saque do benefício está suspenso. O mês de julho será utilizado para calcular o rendimento do exercício 2017-2018. Vale destacar que, no ano passado, o rendimento do fundo PIS/Pasep foi de 8,9%.
Quem tem direito a sacar o fundo PIS/Pasep?
Tem direito ao saque os servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988.
Com isso, quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque, porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Até o ano passado, o saque apenas era permitido para pessoas com mais de 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Entretanto, o governo federal expandiu o acesso para pessoas de todas as idades com direito ao benefício.
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Regras do Banco do Brasil
Segundo o Banco do Brasil (BB), responsável pelo pagamento dos saldos do Pasep , que beneficia servidores públicos, caso o cotista não correntista ou poupador do BB e possuir saldo de até R$ 2,5 mil, ele poderá realizar a transferência da sua cota via transferência eletrônica direta (TED) para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo. A operação poderá ser feita nos terminais de autoatendimento do BB ou no site da instituição.
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Regras da Caixa
Já os saques das cotas do PIS , que beneficia trabalhadores do setor privado, serão efetivados após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os saques das cotas com valor de até R$ 1,5 mil poderão ser feitos no autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, ou seja, não precisa do Cartão do Cidadão.
Outra alternativa é ir até uma das unidades lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão Cidadão e a senha. Nesse caso, o beneficiário também deve levar um documento oficial de identificação com foto.
A Caixa detalha que os saques de valores de até R$ 3 mil deverão ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, com a apresentação de documento com foto.
Já os valores acima de R$ 3 mil devem ser retirados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
Herdeiros
Já no caso de cotistas falecidos, o fundo PIS/Pasep poderá ser retirado na Caixa ou no BB com documentos oficiais de identificação e comprovação da condição de herdeiro do cotista que tem saldo a receber.
*Com informações da Agência Brasil