Atenção, consumidor! A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) autorizou nesta quarta-feira (10) o aumento de 3,5% na conta de água dos consumidores atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ( Sabesp ).
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De acordo com a estatal, o ajuste passará a vigorar em meados do mês de junho, quando começa uma das estações mais secas do sudeste, o inverno. Com o reajuste, a tarifa mínima de R$ 48,30 passa a ser de R$ 50. A decisão sobre o aumento da conta de água deve afetar pelo menos 27 milhões de pessoas.
Na publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje consta que, não somente o consumidor comum terá que lidar com o reajuste, mas também as empresas industriais, comerciais e públicas da região também. Vale destacar que o reajuste anterior aconteceu em novembro de 2017 e foi de 7,88%.
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“Gatilho”
Em março, a Sabesp confirmou a desistência de criar um "gatilho" para a conta de água . O mecanismo que havia sido proposto pela Arsesp tinha o objetivo de dar "equilíbrio econômico-financeiro" para a empresa, mas faria com que a tarifa ficasse mais cara para os consumidores do estado.
A sugestão apresentada em relatório da Arsesp previa uma revisão da tarifa se houvesse uma variação significativa no consumo médio dos 12 meses anteriores à avaliação. Assim, mesmo que a população diminuísse o consumo – como em casos de crise hídrica, por exemplo –, o valor da conta de água ficaria mais alto para compensar a queda de receitas da companhia. Por outro lado, se o consumo aumentasse, o preço ficaria menor.
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Para o relatório, a Sabesp sugeriu que o mecanismo, conhecido formalmente como Revisão Tarifária Ordinária (RTO), fosse ativado quando a variação do consumo chegasse a 10%, para mais ou menos. Em seu comunicado enviado ao mercado, a companhia afirmou que a desistência em relação à mudança na conta de água "visa permitir o aprofundamento do estudo sobre o tema e maior debate com a sociedade". A proposta recebeu diversas críticas de especialistas do setor hídrico por incentivar o desperdício e prejudicar os consumidores que economizam água.
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