Um investidor que sofreu prejuízo de R$ 110 mil deverá ser ressarcido em R$ 120 mil pela corretora XP Investimentos sob a alegação de que ele não foi informado corretamente pela companhia sobre uma operação feita em 2015. A decisão foi tomada por unanimidade pelo colegiado da Comissão de Valores Imobiliários (CVM).
Leia também: Banco Neon é fechado pelo BC; saiba o que acontece com o dinheiro dos clientes
Embora soubesse que investimentos envolvem certo grau de risco, na reclamação, o cliente disse que fez uma operação por recomendação da corretora, mas que não foi devidamente informado sobre as perdas a que estava sujeito. Além disso, ele alegou que a operação voltada para investidores com perfil “agressivo” era incompatível com a sua característica de investidor . Era a primeira vez que ele investia em algo diferente de poupança.
A decisão divulgada na ata da reunião da CVM desfaz a decisão da BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (“BSM”) que não entendeu a conduta da XP Investimentos como infiel, o que afastaria qualquer reembolso ao reclamante.
Você viu?
Leia também: Banco Central nega que notas carimbadas com imagem de Lula percam valor
Insatisfeito com a decisão inicial, o cliente entrou com recurso e argumentou que o art. 1º da Instrução CVM 539/2013 trata do dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente, e que, portanto, a autorização dada por ele não atendeu à norma citada.
Suitability
Ao analisar o caso, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) concordou com o recorrente em relação à indução ao erro e ainda destacou que o cliente da XP Investimentos sequer preencheu o formulário de suitability , que é o perfil do investidor detectado pela corretora. Em geral, são usados três: conservador, moderado e agressivo. Como se tratava de um investidor iniciante, aparentemente, o cliente tinha um perfil conservador.
Leia também: Grupo de combate ao trabalho escravo resgata 87 pessoas em indústria de Alagoas
Em defesa, a XP informou que o investidor tinha ciência dos riscos que estava correndo, e que, portanto, a corretora não foi infiel à execução de ordens do cliente. Além disso, a companhia pontuou que a decisão da CVM é ruim para o mercado e causa insegurança jurídica. A companhia apresentou recurso e, no momento, aguarda a revisão do parecer.