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Deficit primário de R$ 19,293 bilhões, no entanto, foi o menor para fevereiro desde 2015, quando havia sido registrado um rombo de R$ 7,429 bilhões

Deficit primário é resultado negativo nas contas públicas desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública
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Deficit primário é resultado negativo nas contas públicas desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública

Após iniciar o ano com superávit recorde, o Governo Central, que envolve Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, voltou a ter resultados negativos em fevereiro. O deficit primário do mês foi de R$ 19,293 bilhões, menor rombo para o período desde 2015, quando o resultado ficou em R$ 7,429 bilhões. 

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É considerado deficit primário o resultado negativo nas contas públicas desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Em geral, o mês de fevereiro costuma ter esse rombo por conta do pagamento do abono salarial, da transferência de impostos a estados e municípios e da repartição de royalties do petróleo. Neste mesmo período do ano passado, o Governo Central havia tido resultado negativo de R$ 26,336 bilhões.

Devido ao resultado positivo recorde registrado em janeiro, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 11,763 bilhões nos dois primeiros meses do ano, o melhor resultado para o período desde 2013, quando houve superávit de R$ 19,438 bilhões. Este número foi possível porque as receitas cresceram em ritmo maior que as despesas.

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As receitas líquidas, até o mês de fevereiro, cresceram 11,1% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), contra aumento de 0,6% acima da inflação das despesas. Além da recuperação econômica, que impulsionou a arrecadação no mês passado, o Programa Especial de Renegociação Tributária (Pert), apelidado de Novo Refis, e o crescimento dos royalties do petróleo por causa da melhoria da cotação do produto contribuíram para a alta das receitas.

No entanto, mesmo com a melhoria do desempenho das contas públicas, a Previdência Social teve um deficit de R$ 28,926 bilhões em janeiro e fevereiro, valor recorde para o período. O rombo foi compensado pelo superávit recorde de R$ 40,689 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central.

No que diz respeito às despesas, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 0,3% acima da inflação. As despesas com a Previdência Social subiram 3,8%, e os gastos com o funcionalismo federal aumentaram 1,6%, descontado o IPCA.

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Além do deficit, os investimentos federais, como obras públicas e compra de equipamentos, somaram R$ 3,089 bilhões em janeiro e fevereiro, com alta de 1,2% em relação ao mesmo mês do ano passado acima da inflação. Após uma queda nos últimos meses, a execução do principal programa federal de investimentos estabilizou-se em fevereiro. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executou R$ 1,937 bilhão nos dois primeiros meses de 2018, alta de 0,2% em relação ao ano passado descontado o IPCA.

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