O Banco Mundial concluiu, em um relatório divulgado nesta terça-feira (21), que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta renda no Brasil. O organismo ressalta que é possível instituir, por exemplo, impostos sobre a renda, patrimônio ou ganhos de capital e reduzir a dependência dos tributos indiretos, que sobrecarregam os mais pobres.
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De acordo com o Banco Mundial , “alguns programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, além de não atingir de forma eficaz seus objetivos”. Por esse motivo, destaca que “seria possível economizar parte do orçamento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos serviços públicos, beneficiando os estratos mais pobres da população.”
Ainda segundo o que foi informado no relatório, as políticas de apoio às empresas cresceram rapidamente, atingindo 4,5% do Produto Interno Bruto ( PIB ) brasileiro em 2015. “Porém, não há evidências de que os programas existentes tenham sido eficazes e eficientes em seu objetivo de impulsionar a produtividade e a geração sustentável de empregos. Pelo contrário, tais programas provavelmente tiveram consequências negativas para a concorrência e a produtividade no Brasil”, ressalta o documento.
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Por outro lado, de acordo com a avaliação do banco, muitos programas sociais com funções semelhantes são implementados isoladamente, o que resulta em milhões de famílias aptas a receberem múltiplos benefícios.
Para técnicos do organismo, a criação de um novo programa integrado de assistência social – com a fusão de benefícios como Bolsa Família, aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – contribuiria para economizar no orçamento.
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Apesar da sugestão, o Banco Mundial diz que o aumento da tributação de grupos de alta renda, embora possa ser considerado um passo importante, ainda não seria suficiente para combater o aumento dos gastos públicos no País. Segundo o relatório, nos últimos anos o impacto do aumento constante de gastos foi agravado pela queda das receitas, resultante de uma profunda recessão e pelo crescimento dos gastos tributários.
*Com informações da Agência Brasil