O governo estuda reduzir o número de itens da reforma da Previdência, mas manter as que atingem principalmente os que ganham os maiores salários do serviço público. As informações foram divulgadas por deputados aliados que estiveram no Palácio do Planalto para discutir a reforma nesta quarta-feira (8).
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“O grande prejuízo da previdência brasileira é a área pública. Principalmente dos altos salários: juízes, promotores, fiscais, advogados da União, deputados, senadores. Esse é o alto salário. Essa reforma vai pegar os altos salários, que são os inimigos da reforma, e fortalecer os mais fracos na reforma. Ela vai ser boa para os baixos salários e vai corrigir a injustiça que existe, a aposentadoria bem cedo com um baita salário”, afirmou o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS).
De acordo com o relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), o encontro de hoje foi uma “reunião preparatória” para uma outro encontro, na proxima quarta-feira (9) na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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Perondi diz que a reforma, segundo a nova proposta, vai atingir também carreiras do serviço público que se aposentam cedo com altos salários . “Essa reforma vai pegar em cheio aposentadorias precoces de altíssimos salários do serviço público. Passará a ter dinheiro para o doente; para o desempregado; para o empresário, que não aguenta; e emendas para os parlamentares levarem para os municípios. Se não fizer a reforma não vai ter dinheiro para as emendas em dois, três anos”.
Segundo Arthur Maia, existem duas “cláusulas pétreas” e que sem elas a reforma não se justificaria: a idade mínima e o fim da aposentadoria integral para altos salários do serviço público . Ele concorda com o presidente que o texto aprovado na comissão especial, em maio, enfrentará dificuldades para ser aprovado em plenário.
“Se nós conseguirmos aprovar a metade disso, sobretudo os pontos mais importantes e que transformam a previdência em um instrumento justo, seria a idade mínima para todos os brasileiros e o fim dos privilégios do funcionalismo público. Se não fizermos a reforma é muito possível que o Estado brasileiro não tenha condições de pagar a aposentadoria, sobretudo dos mais pobres”, disse o relator.
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Entre os itens que se mantém na proposta de reforma da Previdência está o aumento progressivo da idade mínima até que se chege, em 20 anos, a 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para mulheres. Técnicos da Câmara dos Deputados que trabalham na nova proposta emitiram uma nota técnica com as sugestões de alterações. Segundo eles, seriam retiradas da reforma mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a contribuição obrigatória dos trabalhadores rurais. De acordo com esses mesmos técnicos, o enxugamento da proposta original atingiria apenas um quarto da população ativa.
*Com informações da Agência Brasil