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Empresas agradeceram aos senadores por ouvirem demandas de motoristas e passageiros; projeto voltará à Câmara antes de ser levado ao presidente

Os aplicativos de transporte individual privado celebraram a decisão do Senado de aprovar a regulamentação do setor com emendas ao projeto original da Câmara dos Deputados. Com 46 votos favoráveis, os senadores decidiram retirar a exigência da placa vermelha para os carros que trabalhem com as plataformas como Uber, Cabify e 99 e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos.

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Em nota, a Uber afirmou que a Casa ouviu as vozes dos motoristas e dos passageiros do serviço ao remover exigências consideradas desnecessárias. A empresa disse que "sempre defendeu uma regulamentação moderna para o transporte individual privado prestado por meio de aplicativos. No entanto, da forma como estava o PLC [Projeto de Lei da Câmara] 28/2017 representava uma proibição velada aos aplicativos, pois impedia, na prática, que motoristas parceiros continuassem servindo as pessoas do jeito que fazem hoje".

Para a Uber, projeto original da Câmara impedia que motoristas continuassem a trabalhar com os aplicativos de transporte
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Para a Uber, projeto original da Câmara impedia que motoristas continuassem a trabalhar com os aplicativos de transporte

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Já a Cabify afirmou que, ao incluir emendas, o Senado se mostrou sensível às demandas da população. "A Cabify acredita que o setor de mobilidade urbana precisa de uma regulamentação justa e que favoreça todos os personagens envolvidos neste ciclo: municípios, população, motoristas parceiros e empresas de aplicativos – que por sua vez, foram disruptivas ao conectar motoristas parceiros com a população", afirmou.

Segundo a empresa, a campanha organizada pelos principais aplicativos de transporte reuniu mais de 825 mil assinaturas contra o projeto enviado pela Câmara. Por meio das redes sociais, a 99 agradeceu à decisão do Senado e direcionou a mensagem aos motoristas e passageiros. "A vitória é de vocês! Milhares de motoristas parceiros e milhões de passageiros disseram não ao PLC 28 nas últimas semanas. E a resposta veio"

O texto, que também exclui a necessidade dos motoristas obterem uma autorização específica para cada município, aprovado pelos senadores retorna à Câmara dos Deputados, que poderá incluir novamente os pontos retirados no Senado e atender às solicitações de sindicatos de taxistas. A versão do Senado, no entanto, deve prevalecer ao chegar para a sanção do presidente Michel Temer.

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Segundo informações da "Folha de S.Paulo", o Palácio do Planalto sinaliza que vetará medidas que possam impedir o trabalho de motoristas de Uber, Cabify e 99. O jornal afirma, ainda, que auxiliares do presidente consideram um "retrocesso" proibir os aplicativos de transporte de passageiros.

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