A liminar que suspendeu a realização do leilão do pré-sal, marcada para manhã desta sexta-feira (27), foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A uma agência de notícias internacional, o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou que espera apenas a publicação da decisão para dar prosseguimento aos leilões, que devem acontecer no Hotel Grand Hyatt, na zona Oeste do Rio de Janeiro.
Leia também: AGU entra com recurso contra suspensão de leilão do pré-sal; entenda o impasse
Vale mencionar que o leilão , ocorre quatro anos após a realização da primeira rodada do pré-sal. O início do evento era estimado às 9h00, entretanto, há atraso, devido a liminar do juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, para a suspensão do mesmo.
Situação atual
No hotel, executivos de grandes empresas petrolíferas inscritas para o evento, como Petrobras, OP Energia, ExxonMobil, Chevron, Petrogal, Petronas, Rapsol, Shell, Statoil e Total, aguardam a liberação judicial. Há ainda mobilização do auditório onde as rodadas devem acontecer.
Com regras novas, flexibilizações, e com interesse das empresas estrangeiras, é estimado que investimentos milionários sejam propiciados ao País nos próximos anos. Caso o evento ocorra, 16 empresas habilitadas pela ANP para as duas rodadas, irão disputar oito blocos ofertados no polígono do pré-sal nas bacias de Santos e Campos.
A ANP prevê que US$ 36 bilhões em investimentos sejam arrecadados com os oito blocos, o que equivale aproximadamente R$ 120 bilhões. Além disso, a Agência estima US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda, da fase de desenvolvimento das reservas, estimadas em mais de 4,5 bilhões de barris de petróleo, pouco mais de um terço das reservas provadas do País.
Você viu?
Opiniões
Ativistas do movimento 350.org foram barrados e aguardam do lado de fora do hotel, mesmo com a decisão judicial que assegurava o ingresso no auditório. Embora haja a presença de dois ônibus da Polícia Militar no estabelecimento, eles relatam que tiveram de ligar para o 190 e pedir que a decisão fosse cumprida.
Leia também: Meirelles diz que governo volta esforços na Reforma da Previdência
A diretora da organização na América Latina, Nicole Oliveira afirma ser contra a extração adicional de combustíveis fósseis no País. Ela também ressalta o grande impacto ambiental que a produção do pré-sal representa.
“Queremos que o pré-sal fique no chão. Ele tem enormes quantidades de CO2, que são gases do efeito estufa e contribuem para as mudanças climáticas. Já estamos vivendo um caos climático, se a gente emitir esses 5,4 bilhões de toneladas de CO2 que estão contidas só na Terceira Rodada do pré-sal, a gente vai colocar o Brasil na lista de maiores poluidores do mundo”, diz.
A ANP comunicou que a entrada dos ativistas não foi permitida devido à capacidade máxima do auditório, porém, que quando o evento começar, os manifestantes poderão participar se houver lugares ociosos.
Impasses
Na opinião do presidente da Petrobras, Pedro Parente, a liminar que chegou a suspender o leilão não é capaz de trazer insegurança jurídica ao mesmo e nem de afugentar os investidores interessados em participar do leilão. Ele enfatizou, em entrevista, que a ação foi algo meramente político. “Para o próprio programa de desinvestimento da Petrobras muitas liminares são concedidas e nós recorremos. E na grande maioria das vezes, a gente consegue reverter. Não vemos isto como nada muito diferente, que acontece sempre, e é mais uma consequência do momento político que nós estamos vivendo”, afirmou.
*Com informações da Agência Brasil
Leia também: Rumores dizem que a Amazon aceitará Bitcoin como forma de pagamento. Será?