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Presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirma que liminar que suspende leilão não traz insegurança jurídica
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Presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirma que liminar que suspende leilão não traz insegurança jurídica

A liminar que suspendeu a realização do leilão do pré-sal, marcada para manhã desta sexta-feira (27), foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A uma agência de notícias internacional, o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou que espera apenas a publicação da decisão para dar prosseguimento aos leilões, que devem acontecer no Hotel Grand Hyatt, na zona Oeste do Rio de Janeiro.

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Vale mencionar que o leilão , ocorre quatro anos após a realização da primeira rodada do pré-sal. O início do evento era estimado às 9h00, entretanto, há atraso, devido a liminar do juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, para a suspensão do mesmo.

Situação atual

No hotel, executivos de grandes empresas petrolíferas inscritas para o evento, como Petrobras, OP Energia, ExxonMobil, Chevron, Petrogal, Petronas, Rapsol, Shell, Statoil e Total, aguardam a liberação judicial. Há ainda mobilização do auditório onde as rodadas devem acontecer.  

Com regras novas, flexibilizações, e com interesse das empresas estrangeiras, é estimado que investimentos milionários sejam propiciados ao País nos próximos anos. Caso o evento ocorra, 16 empresas habilitadas pela ANP para as duas rodadas, irão disputar oito blocos ofertados no polígono do pré-sal nas bacias de Santos e Campos.

A ANP prevê que US$ 36 bilhões em investimentos sejam arrecadados com os oito blocos, o que equivale aproximadamente R$ 120 bilhões. Além disso, a Agência estima US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda, da fase de desenvolvimento das reservas, estimadas em mais de 4,5 bilhões de barris de petróleo, pouco mais de um terço das reservas provadas do País.

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Opiniões

Ativistas do movimento 350.org foram barrados e aguardam do lado de fora do hotel, mesmo com a decisão judicial que assegurava o ingresso no auditório. Embora haja a presença de dois ônibus da Polícia Militar no estabelecimento, eles relatam que tiveram de ligar para o 190 e pedir que a decisão fosse cumprida.

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A diretora da organização na América Latina, Nicole Oliveira afirma ser contra a extração adicional de combustíveis fósseis no País. Ela também ressalta o grande impacto ambiental que a  produção do pré-sal representa.

“Queremos que o pré-sal fique no chão. Ele tem enormes quantidades de CO2, que são gases do efeito estufa e contribuem para as mudanças climáticas. Já estamos vivendo um caos climático, se a gente emitir esses 5,4 bilhões de toneladas de CO2 que estão contidas só na Terceira Rodada do pré-sal, a gente vai colocar o Brasil na lista de maiores poluidores do mundo”, diz.

A ANP comunicou que a entrada dos ativistas não foi permitida devido à capacidade máxima do auditório, porém, que quando o evento começar, os manifestantes poderão participar se houver lugares ociosos.

Impasses

Na opinião do presidente da Petrobras, Pedro Parente, a liminar que chegou a suspender o leilão não é capaz de trazer insegurança jurídica ao mesmo e nem de afugentar os investidores interessados em participar do leilão. Ele enfatizou, em entrevista, que a ação foi algo meramente político. “Para o próprio programa de desinvestimento da Petrobras muitas liminares são concedidas e nós recorremos. E na grande maioria das vezes, a gente consegue reverter. Não vemos isto como nada muito diferente, que acontece sempre, e é mais uma consequência do momento político que nós estamos vivendo”, afirmou.

*Com informações da Agência Brasil

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