O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de seu Conselho de Administração, aprovou a transferência de R$ 17 bilhões ao Tesouro Nacional. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (26) em nota conjunta dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira e o presidente da instituição financeira, Paulo Rabello de Castro.
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“A liquidação antecipada poderá ocorrer parcial ou totalmente sob a forma de títulos públicos. Independentemente da forma de pagamento, a Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG será reduzida no exato montante liquidado pelo BNDES”, afirma a nota sobre o repasse ao Tesouro Nacional .
O BNDES já havia devolvido R$ 33 bilhões ao Tesouro neste ano, restando ainda os R$ 17 bilhões para concluir o total previsto R$ 50 bilhões. A devolução é uma liquidação antecipada de parcela da dívida do banco com a União.
“Esta antecipação não afeta a estrutura patrimonial do BNDES , nem sua capacidade de financiar projetos que irão garantir a retomada sólida do ritmo de crescimento da atividade econômica brasileira”, diz.
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Considerando o ponto de vista contratual, acrescenta a nota, a possibilidade de antecipação foi construída a partir de cláusula específica, comum aos contratos firmados entre a União e o BNDES.
Novas antecipações
De acordo com a nota, Conselho de Administração do BNDES vai estudar a possibilidade de antecipar o pagamento de recursos adicionais à União para o próximo ano. “Tal antecipação terá reflexos importantes sobre a percepção dos agentes econômicos quanto à real capacidade do país em estabilizar o seu endividamento, elevando as expectativas destes em relação à economia e trazendo benefícios para todos os envolvidos na operação”, diz a nota.
A medida foi adotada levando em consideração que o cenário atual é “desafiador, exigindo medidas adicionais ao ajuste orçamentário em curso para garantir a estabilização da dívida pública no médio prazo”, segundo o comunicado.
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Previdência
Alémd o repasse ao Tesouro Nacional, Henrique Meirelles também falou sobre a Reforma da Previdência nesta quinta-feira. Segundo o ministro da Fazenda, a prioridade do governo deve ser retomar a tramitação da projeto, que foi interrompida após o recebimento da primeira denúncia de corrupção envolvendo o presidente da República, Michel Temer. Para ele, com o fim das denúncias, é chegada a hora de dar a devida atenção ao tema.
*Com informações da Agência Brasil