O Brasil registrou o segundo maior deficit primário da série histórica para o mês de setembro, fechando o período com resultado negativo de R$ 22,725 bilhões nas contas do governo antes do pagamento de juros da dívida pública. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (26) pelo Tesouro Nacional.
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Considerando o mesmo período do ano passado – quando foi registrado o pior resultado para o mês–, o deficit primário de setembro teve redução de 12,2%. Em agosto, o valor havia caído 52,7% frente ao mesmo mês de 2016, também em valores corrigidos pela inflação.
No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o resultado negativo foi de R$ 108,533 bilhões, pior valor para o período desde o início da série histórica, em 1997. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Governo Central precisa fechar 2017 com déficit primário de R$ 159 bilhões.
Este valor acumulado sofre influência da antecipação de precatórios, títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso). Tradicionalmente pagos em novembro e dezembro, eles passaram a ser pagos em maio e junho, piorando o resultado em R$ 18,1 bilhões. O Tesouro decidiu fazer a antecipação para economizar R$ 700 milhões com juros que deixam de ser atualizados.
Segundo o Tesouro Nacional , não fosse a antecipação, o acumulado de janeiro a setembro totalizaria R$ 90,4 bilhões, abaixo do resultado negativo de R$ 101,2 bilhões registrado nos nove primeiros meses de 2016.
Receitas e despesas
O crescimento de despesas obrigatórias, principalmente com a Previdência Social e o gasto com os reajustes do funcionalismo público, também influenciou o resultado negativo dos primeiros nove meses do ano.
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Entre os meses de janeiro e setembro, as receitas líquidas subiram 0,2%, descontada a inflação oficial pelo IPCA. A pequena alta decorreu da renegociação de dívidas de contribuintes com a União, do aumento de tributos sobre combustíveis e da recuperação da economia.
Apesar disso, as despesas totais cresceram 0,7%, também considerando o IPCA. A alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 6,8% acima da inflação nos nove primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos e da antecipação dos precatórios, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 10,3% acima do IPCA de janeiro a setembro.
Despesas obrigatórias acumularam queda de 7,4%, também descontada a inflação oficial. O recuo é puxado pela reoneração da folha de pagamento, que diminuiu em 24,4% a compensação paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social, e pela queda de 26,4% no pagamento de subsídios e subvenções. Também contribuiu para a redução o não pagamento de créditos extraordinários do Orçamento ocorridos no ano passado, que não se repetiram este ano.
No que diz respeito às despesas de custeio (manutenção da máquina pública), foi acumulada uma queda de 8,2% em 2017, descontado o IPCA. A redução de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 25,447 bilhões e caíram 36,5% de janeiro a setembro, em valores também corrigidos pela inflação.
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Principal programa federal de investimentos , o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 15,777 bilhões de janeiro a setembro, redução de 43,8%, também influenciando o deficit. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 1,968 bilhão, retração de 60,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial.
*Com informações da Agência Brasil