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A bandeira tarifária da conta de luz de novembro poderá permanecer no nível vermelho patamar 2. De acordo com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, a taxa extra não deverá mudar caso o cenário hidrológico permanecer desfavorável, com registro de chuvas abaixo da média histórica. Com a cobrança, os consumidores pagam R$ 3,50 extras a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

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O assunto será tema de reunião da Aneel na próxima terça-feira (24). Na ocasião, a agência deverá lançar uma consulta pública para discutir a metodologia de acionamento das bandeiras da conta de luz , que, atualmente leva em consideração o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês. Pelo atual modelo, a decisão leva em conta o volume de chuva nos dias próximos às reuniões, mesmo que a precipitação diminuam ao longo do mês.

Bandeiras tarifárias da conta de luz são alteradas de acordo com o nível das chuvas
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Bandeiras tarifárias da conta de luz são alteradas de acordo com o nível das chuvas

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A agência avalia a possibilidade de que também seja considerado o armazenamento dos reservatórios no cálculo da tarifa. Se a fórmula debatida estivesse em vigor, a agência poderia ter acionado antes as bandeiras amarela ou vermelha durante o período seco, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável e diminuição acima da média do volume dos reservatórios.

Na quinta-feira (19), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu reforçar o epdido à Petrobras para "viabilizar" combustível para as termelétricas operacionalmente disponíveis, mas que estão paradas por falta do insumo. No início do mês, o comitê já havia decidido acionar a estatal para fornecer combustível para algumas termelétricas movidas a gás.

Por conta do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o País precisa recorrer às usinas térmicas para garantir o fornecimento de energia. Na reunião, o comitê reiterou que não há risco de desabestecimento de energia e, após análise de custos e benefícios, voltou a descartar o acionamento das usinas termelétricas mais caras, cujo custo está acima do preço de energia no mercado à vista.

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Com a decisão, as térmicas cujo custo de energia supera o preço no mercado de curto prazo permanecerão desligadas. O tema, no entanto, voltará a ser debatido na próxima semana, quando a bandeira tarifária da conta de luz para o mês de novembro será definida.

* Com informações da Agência Brasil.

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