A ideia de oferecer uma renda garantida para todos os cidadãos independente de sua condição social e econômica é chamada de Renda Básica Universal (RBU), e está flutuando há séculos pelo mundo. Thomas Paine escreveu sobre ela por volta dos anos 1790, e em 1967, Martin Luther King Jr. falou sobre o seu apoio a um projeto de renda básica universal nos EUA. Hoje, na cidade de Stockton, Califórnia, o prefeito Michael Tubbs é quem está interessado em implementar o sistema na cidade.
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Para testar a ideia, Tubbs está planejando lançar um experimento chamado de Demonstração de Poder Econômico de Stockton (SEED, sigla em inglês). O projeto do ano que vem, será a primeira tentativa real de renda básica universal nos EUA com o apoio do governo.
A maior parte do financiamento do SEED virá de um grupo de advocacia de renda básica do Projeto de Segurança Econômica (ESP, sigla em inglês), que fornecerá US$ 1 milhão para o lançamento do programa. O plano é selecionar um número ainda não divulgado de destinatários dos 315 mil cidadãos de Stockton para receber a quantia mensal fixa de US$ 500 – ou US$ 6 mil por ano. Em relação à duração, Tubbs pretende fazer o teste por, pelo menos, três anos.
Stockton é uma cidade localizada a 80 km de Berkeley, e foi a primeira cidade dos EUA, a declarar falência em 2012, e cinco anos depois, ainda se encontra em situação de pobreza, com uma taxa de desemprego de 7,3% - quase o dobro da média nacional, que é 4,3%. A renda média de uma casa em Stockton é de apenas US$ 44.797, valor muito abaixo da renda familiar média do estado da Califórnia de US$ 61.818.
Tubbs enxerga a RBU como uma alternativa criativa e necessária à renda tradicional. O prefeito, de 27, anos contou à Vox que a sua inspiração para o SEED vem do saber de Martin Luther King e de sua experiência pessoal crescendo na pobreza. Ele relatou que viu em primeira mão o estresse e as dificuldades causadas por não poder pagar contas e outras necessidades. “A tensão não acontece porque as pessoas não têm caráter, mas porque elas não têm dinheiro”, ele disse.
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O recurso RBU
Resolver o problema da pobreza é apenas um dos potenciais benefícios da RBU. Muitos especialistas acreditam que esse sistema poderia efetivamente reduzir o aumento do desemprego, por conta de um aumento da automação inteligente, em que as máquinas substituirão um número cada vez maior de trabalhadores humanos, tanto empregados em trabalhos de salário mínimo quanto em indústrias como finanças e tecnologia da informação. Alguns especialistas também avaliam que a RBU pode fornecer uma alternativa aos programas de previdência social hoje.
Críticos da RBU, no entanto, muitas vezes enfatizam um potencial efeito colateral indesejável, argumentando que dar às pessoas uma renda fixa, especialmente àqueles que estão desempregados irão se desviar da busca por emprego. Eles dizem que a RBU irá promover a cultura da preguiça, além da completa dependência.
A verdade é que, ainda não há dados que apontem que este seja o caso. Baseando-se no que vimos até agora, as pessoas que recebem o RBU tendem a trabalhar mais, não menos, e Tubbs confia que os cidadãos da sua cidade não desperdiçarão a oportunidade oferecida pela RBU.
“Eu estou entusiasmado por apenas mostrar o que as pessoas fazem com oportunidades econômicas maiores. Ser capaz de dedicar seu tempo integral como pai ou cuidador, voltar aos estudos ou investir em um novo negócio”, disse ele à Vox.
Com certeza, nós precisamos de um número significativo de programas-piloto como o SEED para gerar a quantidade necessária de dados para determinar a real efetividade do RBU. Felizmente, outros já estão em funcionamento na Finlândia, Quênia e no Canadá, e de acordo com Tubbs, sua cidade é o lugar perfeito para testar o RBU nos EUA.
“É uma grande oportunidade ter essa conversa sobre todos esses fatores da renda básica universal”, ele disse. “Stockton é um proxy [intermediário] para a América: é diverso, é populoso. É um lugar que está emergindo e tem grandes ideias ousadas”.
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*Com tradução de futurism.com