A arrecadação federal registrou alta de 8,66% em setembro na comparação com o mês anterior. De acordo com a Receita, a União arrecadou R$ 105,595 bilhões no período, descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o melhor resultado para o mês desde 2015.
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Considerando os nove primeiros meses do ano, a arrecadação totalizou R$ 968,334 bilhões, alta de 2,44% na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante também é o maior desde 2015 em valores corrigidos pela inflação oficial. Se forem consideradas apenas as receitas administradas pelo Fisco (como impostos e contribuições), a arrecadação acumula alta de 1,62% em 2017. A arrecadação total inclui receitas não administradas pela Receita Federal
, como royalties do petróleo.
A alta na arrecadação em setembro foi motivada o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que renegociou dívidas de contribuintes com a União. Apenas em setembro, o programa arrecadou R$ 3,401 bilhões. No acumulado do ano, o parcelamento rendeu R$ 10,957 bilhões ao governo. Previsto para acabar no fim de setembro, o prazo de adesão ao Pert, também chamado de Novo Refis, foi prorrogado até 31 de outubro.
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Impostos sobre combustíveis
O aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis também contribuiu para reforçar os cofres federais em setembro. No mês passado, a arrecadação dos dois tributos subiu 10,54% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação. A alta também reflete o crescimento de 7,66% no volume de vendas em setembro. Por incidirem sobre o faturamento das empresas, os dois tributos estão ligados ao comportamento do consumo.
Depois do Fisco intensificar as fiscalizações em relação ao pagamento de tributos por entidades financeiras, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) voltou a subir pelo segundo mês seguido. A receita dos dois tributos aumentou 3,1% acima da inflação no mês passado, em relação a setembro de 2016.
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O início de recuperação da economia também melhorou a receita de outros tributos e contribuiu para a alta na arrecadação federal. O aumento do emprego formal nos últimos meses fez a arrecadação da Previdência Social subir 5,87% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, descontado o IPCA . O crescimento da produção industrial, principalmente de veículos, fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aumentar 14,43% na mesma comparação.
*Com informações da Agência Brasil