A arrecadação federal registrou alta de 10,78% em agosto na comparação com o mesmo período do ano passado, descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (20) pela Secretaria da Receita Federal , foram registrados R$ 104,206 bilhões no período por meio de impostos e contribuições federais, por exemplo.
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Nos oitos primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões. O número é 1,73% a mais que a do mesmo período do ano passado, descontada a inflação pelo IPCA. Quando são considerados somente os valores adminsitrados pela Receita Federal, a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões em agosto, com alta de 10,64%. No acumulado para o ano, os valores chegam a R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.
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Já em relação às receitas administradas por outros órgãos – royalties do petróleo, por exemplo – houve crescimento de 18,68% em agosto. No acumulado do ano, o crescimento está em 2,88%. Segundo a Receita, o resultado do mês passado teve impacto positivo pela alta no recolhimento de tributos sobre o lucro, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Com período de adesão iniciado em agosto, o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regulariza dívidas de contribuintes com a União, também contribuiu para a alta na arrecadação. Outro fator apontado é o aumento de alíquotas sobre a gasolina e o diesel. O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, também aponta a atuação do órgão na fiscalizaçnao do pagamento de tributos como um dos motivos para o crescimento da arrecadação.
Em agosto, a arrecadação com programas de regularização chegou a R$ 3,017 bilhões. O recolhimento de IRPJ e CSLL chegou a R$ 11,498 bilhões, com crescimento de 15,37%. A expansão da arrecadação com o aumento de alíquotas de combustíveis ficou em R$ 1,851 bilhão, com aumento de 72,71% em relação a agosto de 2016.
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Segundo Malaquias, mesmo quando esses fatores não são considerados, a arrecadação federal em agosto teria crescido 5,57%. Para ele, a expectativa é positiva em "razão da natureza dos rendimentos que produziram essa arrecadaçnao, abrangendo diversos setores da economia". Ele acrescenta ainda que a recuperação da economia já está sinalizada pelos indicadores de arrecadação.
* Com informações da Agência Brasil.