O governo discute formas de evitar a concentração das ações da Eletrobras nas mãos de um único comprador, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, nesta quarta-feira (23). Segundo ele, a ideia é pulverizar o controle da empresa. Na segunda-feira (21), o Ministério de Minas e Energia informou que vai propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores.
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“Temos a preocupação de que não haja uma concentração dessas ações . Isso não está definido, mas está sendo discutido, sim”, disse o ministro a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. E completou “A ideia é, como o ministro Fernando Bezerra [ministro de Mina e Energia] divulgou, democratizar o controle da empresa. A ideia é pulverizar o controle”.
O ministro disse ainda que um processo de descotização provocaria impacto. A descotização é a mudança do sistema de precificação da energia nas geradoras, que pode gerar pagamento de outorgas ao governo.
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“Haverá um impacto considerável, que depende da modelagem que ainda está sendo discutida. Mas sem dúvida isso terá um impacto considerável, porque haverá o pagamento da outorga pela renovação das concessões. Isso é dinheiro que entra para o governo”, disse.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo permanecerá como acionista da Eletrobras, recebendo dividendos ao longo do tempo, e a União manterá poder de veto na administração da companhia, garantindo que decisões estratégicas no setor sejam preservadas. A medida, segundo o ministro, busca dar mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais.
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Não está nos planos do governo a inclusão da Usina Hidrelétrica de Itaipu e da Eletronuclear no processo de venda das ações de Eletrobras . Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, no primeiro caso, o governo precisaria chegar a acordos com o Paraguai por se tratar de uma hidrelétrica binacional. Já em relação à empresa responsável pelas usinas nucleares, trata-se de uma questão consitucional.
*Com informações da Agência Brasil