Na quinta-feira (10) auditores- fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Camaçari, na Bahia, conseguiram resgatar cinco trabalhadores que se encontravam em situação análoga a escrava. Os profissionais foram encontrados em uma obra para construção de uma loja de calçados, obra essa de responsabilidade da Projecamp Engenharia Ltda – ME.
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O Ministério do Trabalho informou que situação análoga a escrava foi identificada quando os fiscais do trabalho foram até o local da obra para verificar o caso de um acidente ocorrido do local com um dos profissionais da construção. O trabalhador caiu do telhado do prédio de dois andares e ficou gravemente ferido.
Ao chegar ao prédio em construção foi constatada a presença de pedreiros, que foram aliciados em Lagarto (SE) e que estavam submetidos à jornada exaustiva de trabalho, sem registro em suas carteiras de trabalho, além de estarem submetidos a situações degradantes no local de trabalho.
Situação degradante
Foi apurado que os profissionais estavam residindo no local da construção, ou seja, no canteiro, sendo que o local não tinha nenhuma instalação sanitária. Segundo o comunicado do Ministério do Trabalho sobre o caso, o local não tinha condições nenhuma de abrigar os trabalhadores.
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“Os trabalhadores satisfaziam suas necessidades fisiológicas em uma parte do canteiro, que também não possuía local adequado para refeições, preparadas pelos próprios empregados com o uso de um fogão portátil ligado a um botijão de gás, dispostos no meio do canteiro. Os trabalhadores dormiam em colchonetes colocados sobre papelão; não havia camas, cobertas ou travesseiros”.
Os mesmos, afirmaram ser submetidos a uma jornada de 16 horas diárias, sendo que o período, por lei, é bem menor, já que a função executada por eles (pedreiro e servente) é de grande esforço físico. Além disso, foi constatado que o local não oferecia segurança aos profissionais, pois tinha fiação elétrica exposta e irregular.
“Os andaimes montados para trabalho em altura estavam em desacordo com as normas legais. Os cintos de segurança fornecidos não eram apropriados para trabalho em andaimes (possuindo apenas um talabarte); não existia linha de vida na obra, o que obrigava os trabalhadores a prenderem os cintos na estrutura do próprio andaime”, explicou o Ministério do Trabalho .
Os auditores–fiscais do Trabalho notificaram o empregador para a regularização do vínculo e o pagamento das verbas rescisórias dos resgatados da situação análoga a escarava, além da liberação da Guia do Seguro-Desemprego , para que os mesmos possam receber o que lhes é de direito.
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