Em participação no encontro de investidores estrangeiros em São Paulo nesta quinta-feira (3), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a perspectiva do governo federal é ter aprovada a Reforma da Previdência até o mês de outubro. Segundo o ministro, o resultado da votação que livrou o presidente Michel Temer de ser investigado, não refletirá na votação da proposta.
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“Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou Henrique Meirelles. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse ele à jornalistas.
O ministro afirmou ainda que a reforma tributária, em sua avaliação, pode ser votada até o mês de novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].”
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Meta fiscal pode mudar
Questionado sobre uma possível mudança na meta fiscal deste ano, uma vez que a arrecadação teve queda e isso impacta no resultado, Meirelles afirmou que o governo está analisando as razões que levaram a queda na arrecadação. “A princípio a meta é R$ 139 bilhões. Nosso compromisso, nosso objetivo é cumprir a meta”, afirmou.
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Ele afirmou que um dos motivos pode estar diretamente relacionado com a inflação . “Se a inflação volta a convergir para a meta, portanto, isso tende a regularizar essa parte da receita”, explicou. Outra questão que teve impacto, segundo Meirelles, foi o Refis , o programa de refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas. “Mas a arrecadação junho já retomou um pouco e nossa expectativa é que a retomada possa resolver essa questão”, disse.
Impasse nos combustíveis
O ministro da Fazenda comentou sobre o prazo de cinco dias, estipulado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Presidência da República dê explicações quanto ao aumento do PIS e do Cofins na gasolina e no diesel, medida essa anunciada no final de julho e que resultou em disputa judicial.
“É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto”, justificou Henrique Meirelles.
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