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Na semana passada, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964 para o etanol; em decreto publicado nesta sexta-feira, valor foi reduzido para R$ 0,1109

Receita Federal confirmou que aumento sobre o etanol tinha ficado acima do permitido
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Receita Federal confirmou que aumento sobre o etanol tinha ficado acima do permitido

O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social ( PIS ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no álcool vendido pelo distribuidor.

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Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964 para o etanol . Em decreto publicado nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial, o valor foi reduzido para R$ 0,1109.

Além da reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do álcool frente a gasolina, a Receita Federal confirmou que o aumento da semana passada foi acima do permitido. Segundo a Receita, a lei define que a carga da PIS/Cofins sobre o produto não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.

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Antes de ter sido decretado o aumento de R$ 0,20 por litro na última semana, a tributação verificada sobre o combustível já tinha subido, no começo do ano, de zero para R$ 0,12 por litro. Dessa forma, a elevação total de PIS e Cofins chegou a R$ 0,32 por litro. Com base na previsão de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do governo, com a nova tributação, devem deixar de receber R$ 501,62 milhões.

Gás industrial

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial terá reajuste médio de 8% a partir deste sábado (29), anunciou nesta sexta-feira a Petrobras. O aumento vale para o GLP vendido em embalagens de mais de 13 quilos e não inclui o de uso residencial, conhecido como gás de cozinha. O aumento vai variar de 7,8% a 8,4%, dependendo do polo de suprimento, segundo o Sindicato Nacional das Distribuidoras de Gás Liquifeito de Petróleo (Sindigás).

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Assim como a elevação no tributo do etanol causou temor no setor sucroalcooleiro, o sindicato considerou preocupante o reajuste no gás liquifeito, "pois afasta ainda mais o preço interno dos valores praticados no mercado internacional, impactando justamente setores que precisam reduzir custos". De acordo com o Sindigás, o valor das embalagens maiores de 13 quilos ficará 46% acima da paridade de importação.

*Com informações da Agência Brasil

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