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Agência tinha informado que o bloqueio seria feito a partir do mês de outubro, porém operadoras pediram mais prazo para se adequar; entenda

O bloqueio de celulares irregulares terá nova data estipulada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência informou que a medida começaria a valer em outubro deste ano, mas após pedido das operadoras por maior tempo de adequação a esse processo, o Conselho Diretor da Anatel, optou por prorrogar o prazo.

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Anatel vai informar a partir de quando operadoras terão de bloquear celulares  irregulares; veja como verificar o seu aparelho
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Anatel vai informar a partir de quando operadoras terão de bloquear celulares irregulares; veja como verificar o seu aparelho


“A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor”, explicou o presidente da Anatel , Juarez Quadros.

As regras para o bloqueio já foram estipuladas. O consumidor que comprou um aparelho sem identificação ou foi lesado por empresas que vendem este tipo de aparelho vão receber um comunicado da operadora de telefonia que utilizam. A notificação sobre o problema e eventual bloqueio deve acontecer com 75 dias de antecedência da data em que o aparelho vai ser desabilitado.

A agência não sabe informar o número de aparelhos irregulares no País e para não prejudicar os consumidores que eventualmente foram enganados, só serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras aos assinantes informando que os celulares são irregulares. “O desligamento não prejudicará os usuários que de boa fé adquiriram tais aparelhos”, enfatizou a autarquia.

A agência e operadoras só podem bloquear celulares cuja certificação na Anatel e o Imei for inválido. O Imei é uma sequência de números de identificação internacional, sendo esses números listados no bando de dados da GSMA – fundação internacional que reúnes empresas de telefonia celular.

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Os consumidores que quiserem verificar o número de inscrição de seus aparelhos podem digital o código #*06# para exibi-lo na tela do terminal. Feito isso, basta comparar se o número Imei que aparece na tela do celular é o mesmo que consta na caixa do aparelho e em sua nota fiscal. No caso de divergência nos números, é possível que o aparelho seja irregular.

Números alarmantes

Estimativa do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) apontam que no Brasil cerca de 1 milhão de aparelhos irregulares passem a operar no mercado nacional. Para o SindiTelebrasil, esses celulares irregulares são fruto de roubos e furtos. “São celulares regulares que têm seu Imei adulterado por organizações criminosas, utilizando-se da vulnerabilidade existente atualmente nos aparelhos comercializados no Brasil”, disse a entidade.

O sindicato pede que além dos bloqueios dos aparelhos não homologados, medidas mais severas de segurança sejam criadas no País.

Na opinião da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica ( Abinee ), os aparelhos não homologados são um problema mundial que deve ser enfrentado pelos países de forma responsável.  Para Abinee é de responsabilidade das operadoras impedir a habilitação desses aparelhos que são irregulares perante a Anatel.

*Com informações da Agência Brasil

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