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Segundo Ana Paula Vescovi, governo tem programação financeira rígida e conta com receitas que entrarão no segundo semestre para cumprir meta

Ana Paula Vescovi afirmou que não existe razão para mudar expectativa de meta fiscal
Agência Brasil
Ana Paula Vescovi afirmou que não existe razão para mudar expectativa de meta fiscal

Mesmo com a lentidão na recuperação das receitas e a pressão das despesas obrigatórias, como as da Previdência Social, o cumprimento da meta fiscal em 2017 está assegurado, afirmou a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi , nesta quinta-feira. De acordo com ela, o governo tem uma programação financeira rígida e conta com receitas extras que entrarão a partir do segundo semestre para cumprir o objetivo de fechar o ano com déficit primário de R$ 139 bilhões.

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“Não há nenhuma razão para mudar expectativa em relação a meta ”, afirmou Vescovi. A secretária ressaltou ainda que o déficit primário recorde registrado em maio foi somente sazonal, provocado principalmente pela mudança no calendário de pagamento de precatórios e de sentenças judicais, que foi antecipado em seis meses.

Segundo Vescovi, existem R$ 15 bilhões de receitas extraordinárias em tramitação no Congresso que ainda não foram incluídas nas estimativas da equipe econômica. “Esse é um dinheiro que não está programado e ainda pode entrar. Na medida em que for possível fazê-lo com segurança e garantindo o cumprimento da meta, podemos fazer o contingenciamento [bloqueio de verbas]”, explicou.

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No momento, R$ 38 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) estão bloqueados para assegurar o cumprimento o objetivo de déficit de R$ 139 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. O Ministério do Planejamento analisa os parâmetros econômicos para decidir se libera ou bloqueia mais recursos a cada dois meses. A próxima reavaliação ocorrerá no fim de julho.

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Alta nos tributos

Questões sobre um possível aumento de tributos caso o governo constate que não conseguirá cumprir meta fiscal foram evitadas por Vescovi. Segundo a secretária, essa avaliação só será feita no fim de julho, quando o Ministério do Planejamento divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre.

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