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Para conselheiros, propostas das empresas não eram suficientes para afastar riscos em relação à falta de concorrência em oito cidades brasileiras

Brasil Econômico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprovou a união entre as redes de ensino Kroton e Estácio Participações. A determinação foi feita pela maioria dos integrantes, com exceção da relatora do processo, Cristiane Alkimin Schmidt. Ela votou a favor do negócio com restrições que, a seu ver, seriam suficientes para impedir prejuízos à livre concorrência.

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Os outros cinco conselheiros entenderam que as propostas apresentadas pelas empresas e pela relatora não eram suficientes para afastar riscos identificados durante a análise do ato de concentração. A compra da  Kroton  pela Estácio foi aprovada pelos acionistas em agosto de 2016. No entanto, um parecer emitido pela Superintendência-Geral do Cade em fevereiro deste ano apontava que o ato ofereceria riscos à concorrência.

Relatora do Cade lembrou que a Kroton já possui 37% na categoria EAD; transação aumentaria parcela para 46%
Reprodução
Relatora do Cade lembrou que a Kroton já possui 37% na categoria EAD; transação aumentaria parcela para 46%

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De acordo com o relatório, a junção também não contaria eficiências específicas e verificáveis que possam ser repassadas ao consumidor. Para a própria relatora do caso, a compra da Estácio  geraria problemas por conta da falta de rivalidade suficiente em oito cidades: Macapá, Campo Grande, Niterói, São José (SC), Santo André (SP), São Luís, Belo Horizonte e Brasília.

Na modalidade de ensino a distância (EAD), Cristiane apontou que a Kroton já possui 37% do mercado e passaria a deter 46% caso a operação fosse aprovada sem ressalvas, aumentando sua capilaridade nacional. Votaram contra a fusão o presidente do Cade , Alexandre Barreto de Souza, e os conselheiros Gilvandro Araújo, Alexandre Cordeiro, João Paulo de Resende e Paulo Burnier da Silveira.

Criada em 1966 como um curso pré-vestibular na cidade de Belo Horizonte, a Kroton se transformou em uma das maiores organizações educacionais privadas do Brasil e conta com cerca de 290 mil alunos de educação básica, 1 milhão no ensino superior, 53 mil em cursos não-regulares e 667 polos de ensino a distância distribuídos por todo o País.

Já a Estácio foi fundada em 1970, no Rio de Janeiro, como uma faculdade de direito. Atuando somente no ensino superior, a instituição contava, em março deste ano, com quase 561 mil alunos matriculados em cursos presenciais e à distância de graduação e pós-graduação, e com 95 campi espalhados em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal.

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Em nota, a Kroton afirmou que respeita a decisão do Cade e que, portanto, "as companhias seguem atuando de maneira independente", ainda que, durante o processo, tenha dedicado os melhores esforços para encontrar meios de viabilizar a operação". A Estácio, por sua vez, divulgou um fato relevante ao mercado informando que, diante da desaprovação do Cade, a operação de fusão tornou-se sem efeito.

* Com informações da Agência Brasil.

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