O Tesouro Nacional cobriu R$ 815 milhões de dívidas não pagas pelo estado do Rio de Janeiro nos quatro primeiros meses do ano. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24) no Relatório Quadrimestral de Garantias da União, que lista as garantias dadas pelo governo federal às operações de crédito dos estados e dos municípios. As garantias são oferecidas pelo Tesouro para serem usadas em caso de calotes.
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A inadimplência dos estados e municípios é coberta pelo Tesouro Nacional , que obtém o dinheiro de volta por meio da retenção de repasses federais, como os fundos da Participação dos Estados e dos Municípios e a devolução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre as exportações. Além do governo fluminense, o Tesouro cobriu R$ 2,7 milhões não pagos pelo governo de Roraima e outros R$ 8,8 milhões não pagos pela prefeitura de Natal (RN).
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Ao todo, foram R$ 826,5 milhões de garantias honradas entre janeiro e abril. No fim do primeiro quadrimestre, o Tesouro tinha saldo de garantias em R$ 299,3 bilhões em operações para os estados e municípios. Desse total, R$ 222,7 bilhões foram destinados às operações de crédito (R$ 108,6 bilhões para operações internas e R$ 114,1 bilhões em operações internacionais) e R$ 76,6 bilhões para fundos com finalidade determinada.
Segundo dados do Tesouro, as operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Central e a Caixa Econômica Federal concentraram 98,9% das garantias internas (R$ 107,4 bilhões). O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento responderam por 84,6% das garantias externas (R$ 96,7 bilhões).
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Entre os mutuários do Tesouro Nacional, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são os que apresentam o maior saldo em operações de crédito garantidas, com 14,5% (R$ 32,2 bilhões) e 10,6% (23,7 bilhões), respectivamente, dos quase R$ 300 bilhões garantidos pela União. Por causa da crise financeira, o estado do Rio é o Ente Federativo que mais tem atrasado o pagamento de parcelas das operações de crédito.
* Com informações da Agência Brasil.