Teste realizado pela Proteste - Associação de consumidores apontou que marcas que comercializam semijoias (produtos banhados a ouro) tem elevado nível de cádmio, substância essa considerada cancerígena. Além do produto nocivo a saúde, a entidade verificou se os itens que são comercializados como folheados realmente podem ser enquadrados nesta categoria.
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Foi identificado pela Proteste que, das nove marcas analisadas, seis têm em sua composição o cádmio e uma não pode ser enquadrada como produto folheado a ouro, pois não tem a quantidade mínima de ouro em sua produção. De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para um produto ser considerado folheado, ele precisa ter, pelo menos, dois milésimos de ouro fino em sua massa total.
A entidade afirmou que foram escolhidos produtos distintos de diferentes marcas, entretanto os anéis foram os produtos mais avaliados pela entidade neste mês de abril. As marcas, muitas renomadas no mercado foram escolhidas de forma aleatória pela associação, sendo elas: Morana, Rommanel, My Gloss, Naka, 18K, Gaya, Plínio Joias, Osher King Box e Shalon Joias.
Dos produtos testados pela Associação de consumidores as marcas Rommanel, Naka, Gaya, Osher King Box e Shalon Joias apresentaram o cádmio, que além de cancerígeno a substância pode causar problemas renais nas pessoas expostas ao produto. Já a marca My Gloss possui o elemento presente em seu substrato.
A entidade informou e seu site que a Portaria nº 43, de 22 de janeiro de 2016, estabeleceu limites para a presença de tal componente em semijoias ou joias folheadas. O mercado ainda está em adaptação para redução do cádmio, entretanto a entidade – que defende o direito do consumidor – enfatiza a necessidade de maior agilidade nessa transição. “A PROTESTE requerer que seja antecipado o prazo para que as novas regras entrem em vigor, preservando-se assim a saúde dos consumidores”.
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Em resposta a solicitação da reportagem do Brasil Econômico, a Morana, marca pertencente ao Grupo Ornatus, informou que os produtos comercializados em suas lojas não contém a substância nociva a saúde, laudo esse emitido pela Receita Federal.
“A Morana revolucionou o conceito de varejo de bijuterias ao lançar peças com aparência de joia e com a qualidade de uma peça folheada. Entendendo o quanto isso é importante para as consumidoras da marca, há uma grande preocupação da empresa em oferecer acessórios livres de qualquer substância que possa causar danos à saúde. Por esse motivo, os produtos, em sua maioria importados da Coreia do Sul, são adquiridos apenas mediante a comprovação do certificado que garante a idoneidade da matéria prima”.
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A marca explicou ainda que já se adequou a Portaria nº 43. “Dessa maneira, a Morana já segue as normas da Portaria n.º 43, de 22 de janeiro de 2016, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO –, que estabelece essa restrição”.
Questionamentos
A My Gloss também respondeu a solicitação da reportagem e questionou a entidade em relação a qual produto foi encontrado a irregularidade, uma vez que a empresa foi informada apenas do resultado dos testes. “A MyGloss lança em torno de 4.000 modelos por ano, com cerca de 90% das peças sendo fabricadas e produzidas aqui no Brasil. Temos produtos de diversos materiais e banhos diferentes, sendo que todos acompanham certificado de procedência. A MyGloss não foi informada sobre qual produto foi analisado, além de sua procedência, para podemos analisar quais medidas deverão ser tomadas, pois estamos comprometidos com a qualidade das nossas peças”.
O proprietário da marca Naka, Osvaldo Nakamura, informou em entrevista que recebeu a notificação da Proteste, porém não foi informado quais os produtos/modelos foram reprovados no teste. “Estou com a notificação mais não sei informar qual produto está irregular, pois a Proteste não informa em sua carta”.
O empresário afirmou que não acha correta a punição uma vez que ele não é fabricante das peças, apenas revendedor desses itens. “Alguns lotes que comprei de leilão da Receita Federal, outros são produtos que sou representante exclusivo”, explicou ele.
A Rommanel informou que há 30 anos se preocupa com os produtos que são comercializados e que a empresa está se adequando as novas exigências em relação ao cádmio. "A Rommanel é uma fabricante brasileira com mais de 30 anos de atuação no mercado de joias folheadas a ouro e rhodium, e segue a legislação brasileira, que atualmente (2017) não proíbe a utilização de cádmio na produção de peças folheadas a ouro. A empresa está ciente que a atual legislação está passando por uma atualização que irá proibir a utilização do cádmio na produção de joias folheadas, a partir de janeiro de 2019. Diante disso, a Rommanel já tem adaptado sua equipe e produção para este novo formato, fazendo com que as peças sejam produzidas sem a presença deste componente químico".
Assim como outras marcas contestou o teste realizado pela associação. "A empresa faz avaliações frequentes em sua fábrica para que cada peça passe por diferentes medições e reafirma que seu produto não é prejudicial à saúde. Inclusive, a Rommanel contesta este teste e informa que já está providenciando novas análises que sejam realmente condizentes com a legislação e com os reais números em quantidade de ouro e de elementos químicos por produto".
Os responsáveis pela marca Gaya, Plínio Joias, Osher King Box e Shalom Joias não foram encontrados para comentar o assunto.
Peças folheadas
Além da análise sobre a presença da substância que provoca problemas de saúde, foram realizados testes para verificar se as marcas podem afirmar aos consumidores que vendem produtos folheados a ouro. As marcas que se saíram melhor no teste foram a 18K e Morana. De todas as empresas que foram testadas apenas a Rommanel foi classificada como F2, com índice de ouro maior que o obrigatório pela ABNT.
“As amostras da Plínio Joias não alcançaram o valor mínimo necessário para ser classificado como folheadas, logo, a marca foi eliminada do teste por fraude. As demais foram classificadas com notas mais baixas, por serem classificadas como F1”, informou a Proteste.
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