O aumento da produção de petróleo e a recuperação dos preços internacionais impediram que a entrada de recursos no caixa do governo tivessem queda em fevereiro. De acordo com números divulgados pela Receita Federal, a arrecadação federal chegou a R$ 92,358 bilhões em fevereiro, valor 0,36% mais alto que o do mesmo mês do ano passado, descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Considerando o valor corrigido pela inflação, o montante é o maior registrado para fevereiro desde 2015. No acumulado dos dois primeiros meses deste ano, a arrecadação federal soma R$ 229,75 bilhões, com alta real de 0,62% em relação ao primeiro bimestre de 2016, também no nível mais alto desde 2015.
Fisco
Esta recuperação é motivada exclusivamente pelas receitas não administradas pela Receita Federal, incluindo os royalties do petróleo e acumulam alta de 53,3% acima da inflação nos dois primeiros meses do ano. Se fossem levadas em consideração apenas as receitas administradas pelo Fisco (impostos e contribuições), a arrecadação nos dois primeiros meses do ano teria caído 0,48%, descontado o IPCA.
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Ainda segundo a Receita Federal, os tributos que lideram a queda na arrecadação nas receitas administradas são a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). A arrecadação destes setores somados teve redução de R$ 2,3 bilhões (-4,85%) nos dois primeiros meses do ano em relação a janeiro e fevereiro do ano passado, descontada a inflação. Cobrados sobre o faturamento, o PIS e a Cofins refletem a queda nas vendas.
Grandes empresas
A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) vai na contramão da queda nos demais tributos, acumulando alta real (acima da inflação) de R$ 3 bilhões (6,35%) em janeiro e fevereiro. O aumento é decorrente do crescimento das estimativas mensais de lucro as grandes empresas, que declaram pelo lucro real.
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Nos meses de janeiro e fevereiro, as grandes empresas pagam IRPJ e CSLL com valor baseado em estimativas de lucro. Em março, elas começam a descontar a diferença na declaração de ajuste. Se o lucro cresce mais que o esperado, as companhias pagam mais dos dois tributos. Caso este o lucro venha abaixo do projetado, as empresas são restituídas pelo Fisco por meio de compensações tributárias.