Todo ano uma parcela da população brasileira tem a obrigação de realizar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Em muitos casos, os contribuintes enviam à Receita Federal um documentos com dados inconsistentes e caem na chamada malha fina. Para evitar erros comuns, é importante que se planejar e reunir todos os documentos necessários antes de confimar o envio da declaração.
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Para Marco Aurélio Pitta, gerente de contabilidade e tributos do Grupo Positivo, ao declarar o Imposto de Renda, o contribuinte pode se atentar a cinco pontos principais para evitar problemas. Confira as dicas com os principais cuidados para não cair na malha fina da Receita Federal:
1) Rendimentos tributávies
Muitos contribuintes têm mais de uma renda no ano, mas, na hora de declarar, não informam o total de suas receitas. O problema é que Receita Federal consegue cruzar informações declaradas pelas pessoas físicas com a chamada Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), entregue pelas empresas. Por isso, o ideal é se basear nos Informes de Rendimentos enviados pelos empresas para não ter problemas no futuro.
2) Despesas médicas
Durante as comparações entre gastos compatíveis e a própria renda, este tipo de gasto é bastante visado pela Receita Federal, já que não oferece limite de dedutibilidade. De acordo com o especialista, o órgão deve ter como base um percentual de gastos com despesas médicas sobre a renda total, mas não divide esta informação com os contribuintes.
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Por isso, ao realizar a declaração, é importante saber que todos os profissionais da área, como pessoa física ou jurídica, já apresentaram seus rendimentos por meio da Declaração de Serviços Médicos (DMED). Enviado de forma individual, o documento apresenta os recebimentos obtidos com prestação de serviços durante o ano. Estas informações já estão com a receita antes de terminar o prazo para declaração do IR.
3) Despesas com instrução
Muitas pessoas têm dúvidas, mas despesas com compra de material didático e escolar, uniformes e aulas de inglês, por exemplo, não são dedutíveis para fins de Imposto de Renda. Por isso, estes pagamentos não podem ser incluídos na mesma categoria das mensalidades escolares. Por ter limite anual de R$ 3.561,50, o item costuma cair na malha fina se existirem indícios de irregularidade, como empresas com CNPJ inativo.
4) Movimentações bancárias
Movimentações bancárias acima de R$ 5 mil precisam ser informadas pelas instituições financeiras. A regra também é válida para cartões de crédito. Por isso, a Receita Federal tem facilidade para descobrir se a declaração do Imposto de Renda está compatível com a movimentação bancária dos contribuintes. Pensando nisso, tenha cuidado ao "emprestar" sua conta corrente para outra pessoa.
5) Redes sociais
Em casos suspeitos, agentes da Receita Federal utilizam as redes sociais para avaliar as situação econômica do contribuinte. Declarar o Imposto de Renda dizendo que não tem rendimentos, mas divulgar fotos em propriedades de alto valor pode chamar a atenção do governo. Para evitar problemas, nada melhor que enviar todos dados corretamente.
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Para o professor, estes são alguns dos itens que mais mercem a atenção para não cair na malha fina do Imposto de Renda. Segundo ele, as recentes quedas da arrecadação estão fazendo o governo se preparar cada vez mais para evitar a sonegação. Por isso, nada melhor do que enviar os dados corretamente e evitar problemas com a Receita Federal.