Tamanho do texto

Estudo do Senado afirma que, se reforma da Previdência não for aprovada, governo deverá destinar 70% dos seus recursos ao sistema a partir de 2030

Brasil Econômico

O setor público consolidado registrará um deficit primário de R$ 182 bilhões em 2017 caso não realize um corte de gastos de pelo menos R$ 38,9 bilhões para alcançar o previsto pelo govenro. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (6) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado que acompanha o desempenho fiscal e orçamentário do País.

Leia também: Mercado estima inflação abaixo do centro da meta e PIB tímido de 0,49%

A meta de deficit  anunciada pelo governo este ano é de R$ 143,1 bilhões. O setor público é formado pela União, estados, municípios e empresas estatais. O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, afirma que o contingenciamento (bloqueio de verbas) de despesas não obrigatórias que deverá ser anunciado pelo governo ao fim de março poderá contribuir com a aproximação da meta. "Se o contingenciamento for perto de R$ 40 bilhões, isso levaria o 2017 a uma moderada contração fiscal", explica.

Deficit: diretor do IFI acredita que
Thinkstock/Getty Images
Deficit: diretor do IFI acredita que "o essencial é que a idade mínima de 65 anos seja fixada" na reforma da Previdência

Leia também: Atividade do comércio registra alta de 1,8% em fevereiro, diz Serasa Experian

O 2º Relatório de Acompanhamento Fiscal do IFI também analisa a situação da Previdência Social e projeta que, de acordo com as regras atuais, o orçamento público teria de destinar 70% dos seus recursos para manter o sistema a partir de 2030. Segundo o texto, o envelhecimento da população brasileira é o principal causador pela velocidade do comprometimento do orçamento.

Salto explica que mudanças importantes são necessárias para garantir a sustentabilidade da Previdência e cita ainda que a reforma proposta pelo govenro e que permanece em tramitação no Congresso. "O essencial é que a idade mínima de 65 anos seja fixada. Se esse ponto for flexibilizado, dificilmente os resultados positivos do ponto de vista fiscal vão ser verificados", disse.

Recuperação dos estados

O documento também destaca a iniciativa que trata do controle do crescimento de gastos correntes pela regra da inflação. Segundo Salto, o projeto de lei complementar que trata da recuperação fiscal dos estados  e do Distrito Federal pode proporcionar alívio importante às unidades federativas, mas precisa que o Congresso mantenha as contrapartidas propostas pelo governo.

"Esse projeto de lei é importante e contribui para o reequilíbrio das contas. Agora, é preciso que o Congresso mantenha as contrapartidas. Se essas não forem mantidas na linha do que o governo federal propôs, dificilmente esse projeto vai ajudar, vai ser mais uma rodada de perdão", analisa Salto a respeito do deficit.

* Com informações da Agência Brasil.