A Petrobras e francesa Total assinaram na terça-feira (28) os contratos de compra e venda relacionados aos ativos da aliança estratégica definidos no Acordo Geral de Colaboração (Master Agreement), firmado em 21 de dezembro do ano passado. Com as transações, a estatal receberá o valor global de US$ 2,225 bilhões (cerca de R$ 6,94 bilhões).
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A quantia será composta de US$ 1,675 bilhão à vista, pelos ativos e serviços, uma linha de crédito que pode ser acionada pela Petrobras no valor de US$ 400 milhões, representando parte dos investimentos da brasileira nos campos da área conhecida como Iara (pré-sal), além de pagamentos contingentes no valor de US$ 150 milhões.
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Entre os contratos firmados, está a cessão de direitos de 22,5% da brasileira para a Total, nestes campos da área de Iara, no Bloco BM-S-11. A estatal seguirá como operadora no local e com a maior participação, com 42,5%. A BG E&P Brasil – companhia subsidiária da Shell, com 25%, e a Petrogal Brasil, com 10%, também fazem parte do consórcio.
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A empresa também assinou o contrato de cessão de direitos de 35% à francesa, assim como a operação, na área da concessão do campo de Lapa, no Bloco BM-S-9. A partir de agora, a brasileira conta com 10% de participação neste consórcio, que ainda se encontra em fase de produção, tendo iniciado sua operação em dezembro de 2016. A BG E&P Brasil conta com outros 30% da participação e a RepsolSinopec Brasil, 25%.
A estatal vendeu ainda 50% da participação na Termobahia, incluindo as térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, na Bahia. As duas estão ligadas ao terminal de regaseificação, localizado em São Francisco do Conde, na Bahia, onde a Total terá acesso à capacidade de regaseificação visando ao suprimento de gás para as térmicas. Os contratos se somam a acordos já firmados em dezembro.
Entre eles, está a carta que concede à Petrobras a opção de aquisição de 20% de participação no bloco 2 da área de Perdido Foldbelt, no setor mexicano do Golfo do México, assumindo apenas as obrigações futuras proporcionais à sua participação; a carta de intenção para estudos nas áreas exploratórias da Margem Equatorial e na Bacia de Santos; e acordo de parceria tecnológica na áreas de petrofísica digital, processamento geológico e sistemas de produção submarinos.
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A conclusão das operações está sujeita às aprovações de órgãos reguladores e ao potencial exercício do direito de preferência dos atuais parceiros na área de Iara, além de outras condições precedentes. Em nota, a Petrobras afirmou que a aliança com a Total é parte importante do Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, "ao intensificar o compartilhamento de informações, experiências e tecnologias, avançar no fortalecimento da governança coporativa, além de melhorar a financiabilidade da companhia".
* Com informações da Agência Brasil.