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Diretor da Secretaria de Previdência participou de audiência na Câmara dos Deputados e afirmou que deficit dos estados quase triplicou em cinco anos

O diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (16), durante reunião na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que a situação do regime previdenciário dos servidroes públicos estaduais é pior que a do funcionalismo federal.

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Nogueira lembrou que o déficit da Previdência estadual passou de R$ 31 bilhões para R$ 89 bilhões entre 2011 e 2016. No mesmo período, o déficit do regime dos servidores da União teria ficado estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que estabelece mudanças em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar.

Narlon Gutierre Nogueira participou de reunião  da Comissão Especial da Reforma da Previdência
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Narlon Gutierre Nogueira participou de reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência

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O deficit do regime previdenciário do funcionalismo federal, entre civis e militares, chega a R$ 77 bilhões, segundo Nogueira. Desse valor, R$ 37,6 bilhões são do sistema de servidores civis, R$ 34 bilhões dos militares e R$ 5,5 bilhões de regimes especiais, que incluem professores, policiais (civis e militares) e parlamentares.

Ainda durante a audiência, o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, afirmou que a Constituição prevê um regime de servidores públicos com equilíbrio financeiro que, de acordo com ele, não ocorre hoje.

"Na União há um déficit atuarial gigantesco, nos estados idem. A gente só encontra equilíbrio em uma parte dos municípios", afirma. "Uma parcela razoável dos municípios criou capitalização e tem uma previdência equilibrada". Segundo Rolim, os servidores da União representam cerca de 13% dos servidores públicos com regimes próprios de previdência.

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Rolim disse ainda que a questão da expectativa de vida está sendo tratada de forma “equivocada” na discussão sobre a reforma da Previdência. "A expectativa de vida ao nascer é muito contaminada com a mortalidade infantil, ainda muito elevada no Brasil, embora tenha caído", afirmou. Na avaliação do consultor, o debate sobre a Previdência deve levar em conta a estimativa de sobrevida a cada idade.

* Com informaçnoes da Agência Brasil.

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