As bandeiras tarifárias aplicadas para as contas de luz terão novos valores neste ano. A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 será mantida no mesmo valor, a R$ 3 para cada 100 kWh. Já o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.
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Os valores das bandeiras tarifárias foram aprovados nesta terça-feira (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições por meio de audiência pública. As distribuidoras reivindicaram a criação de um novo patamar de bandeira amarela, mas o diretor da Aneel e relator da proposta, José Jurhosa, entendeu que a estrutura atual é a mais adequada.
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Segundo ele, além do aspecto econômico, o modelo "caráter educativo, e é uma forma transparente de comunicar aos consumidores que as condições de geração de energia elétrica no País estão menos favoráveis, no caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de bandeira vermelha que é acionado", explicou Jurhosa.
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Os valores das tarifas são revisados a cada ano, de acordo com as variações do custo de energia. Desde dezembro, a bandeira aplicada nas contas de luz é a verda, ou seja, sem cobrança adicional para os consumidores.
Risco hidrológico
A Aneel também decidiu iniciar uma audiência pública para discutir como o aumento do risco hidrológico deste ano será repassado aos consumidores por meio das tarifas. A expectativa da agência é que o custo desse risco, que reflete a falta de chuvas e a geração de energia pelas hidrelétricas, possa chegar a R$ 5 bilhões em 2017, podendo significar um aumento de 2,5% no valor das tarifas.
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O risco, no entanto, não é coberto com as bandeiras. A Aneel esclarece que este não será um novo custo para os consumidores, mas será aplicado nos reajustes das tarifas deste ano, em vez de entrar apenas no ano que vem, com correção pela taxa Selic.
Bandeiras tarifárias
Criado em 2015 como forma de recompor os gastos com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara que a energia de hidrelétricas. A cor das bandeiras tarifárias indica o custo da energia, em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no País.
* Com informações da Agência Brasil.