O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (25) a simplificação das regras para o cumprimento do compulsório, dinheiro que os bancos são obrigados a recolher à autoridade monetária. As novas regras contam com três medidas, que serão implantadas de forma gradual e começam a valer em abril.
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O Banco Central informou que as mudanças não alteram o volume de dinheiro em circulação na economia e a simplificação reduzirá os custos administrativos dos bancos, o que resultara na diminuição do custo do crédito em médio e longo prazo no País.
De acordo com a instituição, a primeira medida será a unificação das deduções, parcela que pode ser abatida dos compulsórios. O BC explicou que as cerca de 15 deduções existentes serão unificadas em um valor único equivalente à soma de todas elas no fim de janeiro. As deduções serão gradualmente reduzidas para 50% do valor apurado até o fim de 2018, 30% até o fim de 2019 e zeradas a partir de janeiro de 2020.
As deduções dos compulsórios foram adotadas em 2009 também como forma de estimular o crédito no País. Ele permite que os bancos deixem de recolher parte do valor exigido no caso de compra de carteira de crédito de bancos de menor porte pelos de maior. A compra de carteira de financiamento de automóveis, motos e de giro de capital também.
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De acordo com o diretor de Política Monetária do BC, Reinaldo Le Grazie, o mecanismo perdeu a importância ao longo do tempo. “Essas medidas foram importantes à sua época, mas perderam a efetividade com o passar do tempo. Hoje, existe uma complexidade para que as instituições façam o controle sobre cada tipo de dedução. O objetivo é a simplificação com redução do custo de observância dos dados”, disse Le Grazie. A mudança no cálculo da dedução entrará em vigor em 3 de fevereiro.
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Depósitos a prazo
A segundo medida do Banco Central refere-se à unificação do compulsório adicional com o compulsório cobrado sobre os depósitos a prazo nos próximos três meses. Com a mudança, o recolhimento adicional para o depósito a prazo será unificado com o compulsório sobre o depósito a prazo a partir de abril. De acordo com o BC, o total que os bancos recolhem sobre o depósito a prazo não mudará com a fusão dos dois tipos de compulsório. Apenas os bancos passarão a observar menos regras.
“A ideia é a redução sustentável do custo de crédito ao longo do tempo. Ao reduzir o custo de observância [das regras], a gente reduz o custo administrativo dos bancos de controlar o cumprimento do compulsório. Isso favorece a redução do custo de crédito no longo prazo”, explicou o diretor do BC.
Recolhimento
A terceira medida anunciada nesta quarta-feira (25) pelo Banco Central consiste na unificação dos períodos de cálculo e de recolhimento do compulsório. Atualmente, os bancos recolhem ao Banco Central às segundas, quartas e sextas, dependendo do tipo de compulsório. A partir de abril, todos os recolhimentos ocorrerão às segundas-feiras, com os compulsórios sobre os depósitos à vista sendo pagos em uma segunda e os demais tipos sendo pagos no mesmo dia da semana seguinte.
* Com informações da Agência Brasil
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