O governo federal arrecadou menos com loterias federais ao final de 2016. De acordo com números divulgados nesta sexta-feira (6) pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae), órgão que regula o setor no País, a arrecadação totalizou R$ 12,8 bilhões no último ano. O desempenho ficou 13,8% abaixo do registrado em 2015, quando o País bateu recorde de R$ 14,9 bilhões.

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Em comunicado, a Seae atribuiu a queda nas receitas das loterias à retração na atividade econômica. O órgão também apresentou a destinação dos R$ 5,03 bilhões arrecadados com o setor. Os valores foram transferidos para áreas como esportes, educação, cultura e seguridade social.

Governo arrecadou R$ 1,07 bilhão diretamente do Imposto de Renda sobre prêmios pagos nas loterias federais
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
Governo arrecadou R$ 1,07 bilhão diretamente do Imposto de Renda sobre prêmios pagos nas loterias federais

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A maior fatia dos investimentos ficou com programas de seguridade, como Previdência Social, assistência social e saúde. Em 2016, o setor recebeu R$ 2,1 bilhões. Em seguida, veio o Fies (Programa de Financiamento Estudantil do Ensino Superior), que recebeu R$ 1,2 bilhão. Na área do esporte, foram investidos R$ 950 milhões.

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O dinheiro destinado ao Ministério do Esporte foi usado nos comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros, à Confederação Brasileira de Clubes (CBC), entidade responsável por investir na formação de atletas, e aos clubes de futebol. À cultura, foram aplicados R$ 359 milhões por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) recebeu R$ 385 milhões. Por fim, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Cruz Vermelha receberam R$ 8,9 milhões. Além das destinações sociais, o governo arrecadou R$ 1,07 bilhão diretamente do Imposto de Renda sobre os prêmios pagos. Assim, quase metade da arrecadação, R$ 6,1 bilhões, foi revertida para o governo.

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PIB

A Seae também apresentou uma comparação da arrecadação nos últimos cinco anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). O valor registrado em 2016 representa 0,21% do PIB, equivalendo ao patamar de 2013. O desempenho ficou abaixo do apresentado em 2015, quando a arrecadação representou 0,25% do PIB. De acordo com o órgão, as loterias afetam substancialmente a arrecadação per capita porque, no Brasil, há a exploração de poucas modalidades lotéricas.

* Com informações da Agência Brasil.

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