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Deficit primário de R$ 38,356 bilhões é baseado nos gastos correntes do governo, excluindo da conta os gastos com os juros da dívida pública

Agência Brasil

No acumulado dos 11 primeiros meses do ano, déficit primário das contas do governo subiu para R$ 94,158 bilhões
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No acumulado dos 11 primeiros meses do ano, déficit primário das contas do governo subiu para R$ 94,158 bilhões

As contas do Governo Central, que compreendem o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registraram um déficit primário de R$ 38,356 bilhões no mês de novembro. Esse é o pior resultado para o mês desde 1997, quando a série histórica do indicador teve início. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional.

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O cálculo feito para chegar ao resultado primário é baseado nos gastos correntes do governo , excluindo da conta os custos com os juros da dívida pública. O resultado negativo recorde de novembro aumentou o deficit primário registrado nos 11 primeiros meses do ano para R$ 94,158 bilhões, também o maior da série histórica. Entre janeiro e novembro de 2015, o deficit havia somado R$ 54,1 bilhões.

Para o mês de dezembro, são esperados mais R$ 73,5 bilhões de deficit – caso se concretize, será o maior da história. A projeção se deve à expectativa de quitar grande parte dos restos a pagar provenientes de exercícios anteriores. O governo federal possui um passivo de R$ 67,5 bilhões herdados de orçamentos passados, que são serviços e produtos adquiridos e ainda não pagos.

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“Estamos engajados em fazer um pagamento adicional e mais reforçado de restos a pagar, de modo a reduzir o estoque dessa conta”, disse a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Meta fiscal

Segundo as previsões do Tesouro Nacional, o ano deve terminar com deficit primário de R$ 167,7 bilhões, abaixo da meta aprovada pelo Congresso para 2016, de R$ 170,5 bilhões negativos.

O valor foi recalculado para baixo para compensar uma menor economia dos estados e também absorver os R$ 2,8 bilhões de prejuízos que serão registrados pelas empresas estatais em 2016, de acordo com o Tesouro. Com isso, pretende-se garantir o cumprimento da meta fiscal total (União, estados, municípios e empresas estatais), que segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve ficar em R$ 163,9 bilhões negativos.

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As contas públicas apresentam resultado em novembro que vai na contramão do registrado em outubro, quando o Governo Central registrou superavit primário recorde de R$ 40,8 bilhões em razão da receita proveniente da regularização de ativos do exterior, programa que ficou conhecido como repatriação.

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