Impacto de queda do PIB sobre receitas será conhecido em 2017, diz ministro

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou, nesta terça-feira (22), que o governo irá revisar as estimativas de receitas da União apenas no ano que vem. Os novos cálculos leverão em conta a nova projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) para 2017. Segundo ele, o governo já apresentou ao Congresso Nacional a nova projeção de crescimento para o próximo ano, passando de 1,6% para 1%.

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O crescimento menor do PIB deve trazer impacto para as receitas públicas e pode dificultar o cumprimento da meta fiscal para o ano. O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) prevê um déficit primário de R$ 139 bilhões. "Não cabe ao governo federal, neste momento da tramitação [do Orçamento de 2017], realizar uma revisão das estimativas de receita", declarou Oliveira. "Teremos a oportunidade de fazer isso no início do próximo ano, quando estivermos realizando a programação orçamentária e financeira".

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Oliveira afirmou que a revisão dos números para o próximo ano "não implica na imediata redução na despesa total". De acordo com o ministro, novas receitas pontuais estão sendo consideradas pelo Congresso, que também avalia a possibilidade de uma segunda rodada do programa de repatriação, que visa regularizar bens e ativos no exterior. "As desestatizações, concessões também podem gerar receita extraordinária", disse.

Além da queda da projeção do Produto Interno Bruto, o governo apresentou a nova estimativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em vez dos 4,8% projetados anteriormente, o governo passou a projetar uma inflação de 4,7% em 2017.

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Projeções do mercado

Os analistas de mercado apresentaram projeções semelhantes para o PIB e a inflação, em dados divulgados na segunda-feira (21) pelo Boletim Focus do Banco Central. De acordo com o levantamento do BC, a estimativa do PIB para 2017 apresentou recuo, passando de crescimento de 1,13% para 1%. Quando a inflação é levada em conta, as projeções são mais pessimistas. O mercado prevê alta de 4,93% para 2017.

* Com informações da Agência Brasil.