Com promessa de "reforma dura", governo deve lançar PEC da Previdência neste ano

O governo federal deseja apresentar ainda este ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Reforma da Previdência. De acordo com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Júnior, os "20 slides" que explicam a proposta já estão prontos. Segundo ele, o objetivo do governo é iniciar conversas sobre o assunto após a aprovação da PEC do teto de gastos.

+ Reforma da Previdência é o próximo passo para ajuste fiscal, diz Meirelles

A equipe econômica também preparou outras 140 telas que mostram a situação atual da Previdência Social . Segundo o secretário, o pagamento a aposentados, que, segundo ele, têm parado de trabalhar cedo, é um dos principais gastos do governo. De acordo com Mansueto, o objetivo do governo é apresentar uma "reforma dura", com adoção de idade mínima de 65 anos para se aposentar para aumentar a contribuição.

+ Brasil está perto de deixar período de recessão econômica, avalia o FMI

"Não é normal pessoas se aposentarem com 50 anos. O país não aguenta mais pessoas se aposentarem tão jovens", disse o secretário. "Na década 1950, aguentava, de 60, 70, sim, era um país que tinha uma proporção [grande] de jovens, a economia, a força de trabalho cresciam rápido. Não é mais o caso". Atualmente, segundo estimativas do governo, cada aposentado se mantém com a contribuição de nove pessoas. Daqui a 30 anos, no entanto, a proporção seria reduzida para quatro.

"Estamos passando por um processo de mudança demográfica, que é muito sério, muito rápido e a gente não se preparou para isso", alertou, durante seminário da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. O secretário não deu mais detalhes sobre a reforma e disse que o governo quer esclarecer o projeto para ministros, empresários e sindicatos.

"Vale esperar para ver o que, de fato, o governo vai apresentar", disse Mansueto. "Mas algo que é praticamente consensual é a questão da idade mínima, que tem em todos os países, e será necessária no Brasil também", afirmou. Segundo o secretário, o governo pode equiparar a idade mínima para homens e mulheres se aposentarem, como em outros países.

PEC do teto de gastos

Durante o seminário, Mansueto afirmou que o governo precisa cortar despesas para alcançar o equilíbrio nas contas públicas. A proposta seria uma alternativa para não aumentar mais impostos, já que, segundo ele, a carga tributária do País estaria um pouco acima da média de outros países da América Latina.

De acordo com o secretário, a PEC do teto de gastos  não sofrerá alterações. Para ele, a tendência é que a aprovação no Senado seja mais fácil do que na Câmara dos Deputados. "Sempre fui pessimista. Mas estou otimista? Estou. Porque, conversando com deputados e senadores, eles agora têm percepção sobre o tamanho da crise", explicou.

A proposta que tramita no Senado determina que, nos próximos 20 anos, o governo federal só poderá gastar o mesmo valor do ano anterior corrigido pela inflação. Alguns setores da sociedade criticam a PEC 55 por causa da previsão de redução dos repasses para a educação e a saúde. O governo federal, no entanto, afirma que o projeto não irá trazer cortes nos investimentos e que o ajuste fiscal, incluindo reformas na Previdência, é essencial em um momento de crise econômica.

* Com informações da Agência Brasil.