O governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) não vai mexer na proposta de correção dos soldos de 650 mil militares das Forças Armadas. O reajuste, que varia de 24,39% a 48,91%, será dividido em quatro anos. A primeira parcela de 5,5% sairá em agosto. As pastas informaram que a tramitação seguirá normalmente no Congresso.
“Vale ressaltar que há requerimento de urgência para votação entregue em plenário no último dia 3 de maio”, destacou a Defesa por meio de nota.
Já o Planejamento ressaltou que não há perspectiva de retirada do projeto enviado ao Parlamento no fim do ano passado. Pelo projeto, os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica terão aumento médio de 27,9%. Os maiores percentuais serão para graduações do início de carreira e postos intermediários.
A proposta de correção dos militares segue decisão do atual governo de manter os 32 acordos de reajustes para 1,1 milhão de servidores do Executivo, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá. O aumento previsto é de 10,8% em duas parcelas. A primeira de 5,5% está prevista para agosto e outra de 5% para janeiro de 2017.
Judiciário garantido
Romero Jucá também confirmou que não haverá alteração na proposta de aumento para servidores do Poder Judiciário Federal. Para este segmento, a correção será de até 41,47%, entre 2016 e 2019, conforme o Projeto de Lei 2.648/15. Há duas semanas a proposta ganhou regime de urgência e aguarda votação pelo plenário da Câmara.
General vai a R$ 13,4 mil
Pelo PL 4.255, o valor do soldo dos oficiais generais, que atualmente varia de R$10.041 a R$ 10.830, em 2019, ficará entre R$ 12.490 e R$ 13.471, conforme a patente. No caso dos oficiais superiores, que atualmente ganham de R$8.811 a R$ 9.159, ao final dos próximos quatro anos, os soldos vão ficar entre R$11.088 e R$ 11.451.
Praças vão a R$ 6,1 mil
Para oficiais subalternos e as patentes intermediárias, com soldo atual de R$ 5.622 a R$ 6.945, os valores recebidos irão, de acordo com o PL, de R$ 6.993 a R$ 9.135. No caso dos praças — de soldado a suboficial —, que ganham hoje soldo entre R$ 1.254 e R$4.677 vão receber, em 2019, valores de R$ 1.560 a R$6.169.