Governo autoriza reajuste de até 12,5% no preço dos remédios

O governo federal autorizou reajuste de até 12,5% nos preços de medicamentos, dependendo da categoria do produto. As empresas fabricantes estão autorizadas a aplicar o aumento desde ontem, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1).

Este ano, o reajuste está bem acima do autorizado ano passado e compensa perdas com a inflação, como queria o setor. Em 2015, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7% e, em 2014, o teto para o reajuste foi de 5,68%.

Segundo a CMED, o ajuste tem como referência o mais recente Preço Fabricante (PF) publicado na lista de preços na página da Câmara na internet. O ajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores.

As regras valem para uma lista de medicamentos cujos preços são controlados pelo governo, como antibióticos.