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Verba virá da remuneração de 1,03% sobre o salário líquido de cada servidor creditado nos bancos que operam contas-salário

Nove instituições financeiras assinaram contrato nesta sexta-feira (5) com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para operar as contas-salário dos servidores, aposentados, pensionistas, anistiados e estagiários do Poder Executivo Federal. A parceria vai gerar, segundo previsões do ministério, uma arrecadação mensal na casa de R$ 79 milhões, ou R$ 949 milhões ao ano. 

 Escolha dos bancos ocorreu por meio de edital de credenciamento em dezembro do ano passado
USP Imagens
Escolha dos bancos ocorreu por meio de edital de credenciamento em dezembro do ano passado

O montante será depositado nas contas do governo como contrapartida financeira das instituições credenciadas. Banco do Brasil, Bancoob, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú-Unibanco, Santander e Sicredi pagarão ao governo federal 1,03% sobre o salário líquido de cada remuneração creditada, valor que não será descontado da remuneração dos correntistas.

A escolha dos bancos ocorreu por meio de edital de credenciamento publicado em dezembro do ano passado. O recolhimento terá início em março, e o valor será direcionado à Conta Única do Tesouro Nacional até o décimo dia útil após a realização dos créditos nas contas-salário. Os contratos terão validade de 12 meses e poderão ser prorrogados até o limite de sessenta meses.

A medida alcança 1,358 milhão de correntistas. Para a maioria deles (1,353 milhão), não será necessário adotar qualquer providência adicional caso queiram continuar recebendo seus salários com os bancos que atualmente os atendem. Apenas 5.495 assalariados, que atualmente recebem por bancos não credenciados, terão que optar por uma das nove instituições bancárias habilitadas.

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