O Procon-SP autuou 483 postos de combustíveis e lojas de conveniências no ano de 2015. Em 339 deles foram encontrados produtos vencidos. Ao todo foram visitados 847 estabelecimentos na capital, litoral e interior.
Nas operações diárias realizadas pelas equipes de fiscalização foram encontrados, além dos produtos alimentícios nas lojas de conveniência, óleos lubrificantes, fluídos de freio e aditivos vencidos, que se utilizados podem ocasionar o mau funcionamento dos veículos, podendo causar graves acidentes. Outras irregularidades encontrados foram a falta da informação do preço, em 19% dos estabelecimentos visitados, e restrições ao uso do cartão débito/crédito, em 6%.
Estratégia tentava ludibriar o consumidor
Em 2015, o Procon-SP também encontrou alguns postos que davam destaque para preços mais baixos do que os cobrados nas bombas de combustíveis. Somente em letras muito pequenas estava a observação que o desconto era válido em horários restritos, geralmente durante a madrugada.
A prática vai contra o que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que os preços devem ser apresentados de forma clara, ostensiva e precisa. Apenas em novembro de 2015, foram constatas essa irregularidade em 14 postos, que foram notificados e tiveram de retirar as propagandas enganosas.
O Procon-SP pede que os consumidores denunciem por meio das redes sociais os postos de combustíveis que vendem produtos vencidos, utilizam faixas com preços menores do que os cobrados na bomba de combustível ou qualquer outra infração do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Basta indicar qual a irregularidade, o endereço do estabelecimento e, se possível, uma foto comprovando a fraude.