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Finanças Pessoais

Fator previdenciário pode estar perto da extinção

Mecanismo criado para reduzir o valor das aposentadorias prejudica trabalhadores e até o governo já fala em substituí-lo

Nelson Rocco, iG São Paulo | 12/01/2011 05:56

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O fator previdenciário parece estar com os dias contados. Instituído após a Reforma da Previdência de 1998 como forma de reduzir as aposentadorias pagas e, consequentemente, poupar recursos da Previdência, o mecanismo tem sido alvo de críticas desde sua criação. Trabalhadores, centrais sindicais e advogados são unânimes em apontar o fator como injusto e prejudicial aos aposentados. Agora até o governo fala em liquidá-lo.

Na semana passada, o novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse que encomendaria a sua equipe cálculos para avaliar o impacto do fim do fator nas contas da Previdência. A ideia seria substituí-lo pelo critério da idade mínima para a concessão de benefícios. A presidenta Dilma Rousseff também já avisou que quer ver um projeto de Reforma Tributária até o final do primeiro semestre. E quando se fala em reforma na arrecadação, o tema passa pela Previdência, obrigatoriamente.

Veja também:

“Ano posterior às Eleições é ano de reformas. E este ano não será diferente”, afirma Jane Lucia Berwanger, presidente em exercício do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). “Devem vir à tona vários temas para discussão, como o fim do fator, a idade mínima e os critérios para a aposentadoria”, prevê a advogada.

O governo deve, inclusive, rever alguns dos benefícios pagos pela Previdência. A pensão por morte é um deles. Uma mulher na casa dos 20 anos, por exemplo, que tenha um marido 50 anos mais velho, irá receber a pensão durante toda a sua vida após a morte do cônjuge. “Essa questão, o governo irá trazer para a discussão”, opina Jane.

Substituição do fator

No Congresso, há diversos projetos que afetam a aposentadoria do setor privado. Vão desde o fim do fator previdenciário até a mudança dos seus cálculos e a limitação do período de aplicação. De acordo com Jane, o governo deve sinalizar com o fim do fator, mas deve cobrar da sociedade – centrais sindicais e congressistas – algum outro critério que o substitua.

“O fator, do ponto de vista econômico, pode até ter lógica. Mas se olharmos para as pessoas, ele é injusto”, avalia Luiz Benedito, diretor técnico do Sindifisco, o sindicato nacional dos auditores fiscais – hoje a arrecadação da Previdência está vinculada à Receita Federal. “O fator previdenciário prejudica quem começou a trabalhar mais cedo, que geralmente recebe uma remuneração mais baixa e que, quando perde a colocação aos 50 anos, não consegue outra”, justifica.

Jane, do IBDP, afirma que tanto o fator previdenciário como a limitação da idade mínima para a aposentadoria são “ruins” em uma sociedade com a estrutura social como a brasileira. Ela lembra que, desde a reforma de 1998, não existe mais a idade mínima para a aposentadoria integral, que leva em conta 30 anos de contribuição para mulheres e 35, para homens. “Apenas a proporcional tem o critério da idade mínima de 53 anos”, diz.

Segundo a presidente em exercício do IBDP, na prática, poucos candidatos à aposentadoria se enquadram no critério da idade mínima. Quando foi instituída, em 1998, passou a exigir um “pedágio” do trabalhador de 40% sobre os anos que faltavam para ele se aposentar. “Se a pessoa tinha 25 anos de contribuição”, exemplifica Jane, “faltavam dez anos para ela se aposentar. Com o pedágio, ela tem que completar mais 40%”, diz. No total, a conta chega a 39 anos, no mínimo, e é difícil quem cumpra esse prazo quando chega aos 53 anos.

Pontuação

Jane Lucia Berwanger lembra que um dos projetos em tramitação no Congresso, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que institui o critério de pontos 85/95 para a concessão da aposentadoria integral, pode ganhar força nos debates. Pelo projeto, os homens devem comprovar um total de 95 pontos e as mulheres, 85. Isso significa a soma dos anos de contribuição à idade do segurado. Uma mulher com 35 anos de contribuição, que tenha começado a trabalhar aos 15, pode se aposentar aos 50 anos. A advogada afirma que, por esse critério, o tempo de contribuição mínimo tem de ser 35 anos. “Pode ser mais, nunca menos.”

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48 Comentários |

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Carlos Augusto Machado | 13/01/2011 17:10

É Srs.,

Todo estão certos, o Fator Previdenciário é uma vergonha, mas vergonhoso mesmo é a população que tem a chance de mudar via voto nas urnas e na hora H.......
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ADEVANIR TURA - CAMPINAS | 13/01/2011 08:48

Infelizmente no Brasil não há respeito por parte dos órgãos públicos aos cidadãos. O STF que é até prove o contrário, sério, já deu o veredito a muito tempo atrás. julgou INCONSTITUCIONAL A APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO nas aposentadorias. Mas como por aqui o corporativismo funciona a favor de uma minoria, o INSS faz o que faz. Inclusive, estão dando alta até para tetraplégicos, dizendo que eles estão aptos a trabalhar. Acho que os médicos peritos possuem uma cota de altas para cumprir e se não cumprem, coitados!
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Reginaldo Lima | 13/01/2011 04:16

Tenho vergonha de morar num País como este, pois pago todos meus imposto , Nós trabalhadores temos que morrer trabalhando que vergonha, quanto a maioria deste políticos corruptos apenas 2 mandatos para aposentar, sendo a maioria tem várias aposentadoria, O mais incrível quando é para beneficiar eles apenas 5 minutos já é o suficiente. A unica coisa que eu peço é que Deus nos ajude !
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paulo cesar xavier | 13/01/2011 01:03

o povo não sabe votar,olha no que dá.
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M.T.A | 12/01/2011 23:49

PQ SOMOS MUITO MAL TRATADOS QDO SE TRATA DE APOSENTADORIA
O GOVERNO DEVERIA SER MAIS TRANSPARENTE COM QUEM DEU A VIDA
NESSE PAIS. SÃOS BONS EM CARIMBAR O BENEFICIO E MANDAR RAPIDAMENTE DE VOLTA DIZENDO FOI INDEFERIDO EXCENTISSIMA DILMA O POVO NÃO AGUENTA MAIS QUEREMOS RESPOSTA..
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francisco de oliveira | 12/01/2011 21:43

eu na ativa quando trabalhava ganhava 10 salario minimo quando mim aposentei so recebi 6 salario no decorrer do tempo não ganho 3 salario eu gostaria de saber como ficaria a minha aposentadoria com o fim do fator previdennciário eu não tenho esperança de nada porque este partido o pt deve ter um progeto que todos os trabalhaderes so ganhe um salario mais os deputados e senadores estes pode dobrar seus salarios em uma reunião de 5 minutos um forte abraço para este juiz
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antonio bomfim bispo nunes | 12/01/2011 21:03

Senhores, qualquer mudança na previdência deve ser feita de forma a contemplar a população brasileira, sem contudo trazer prejuízos a quem contribuiu por uma vida inteira e, na maioria das vezes, nunca teve nenhuma contrapartida. Além do mais, apesar de não se tratar de direito adquirido e sim de uma expectativa de direito, as mudanças abrangidas pela reforma so seriam justas se fosse observado um prazo de carência, acompanhado de uma tabela regressiva para sua implementação. Por outro lado 35 anos de contribuição de qualquer trabalhador mais a contribuição patronal sobre o total do seu salário, aplicados de forma correta por qualquer gestor competente bastariam para custear a aposentadoria paga nos padrões que o Governo impõe. Ressalte-se que a previdência brasileira é deficitária pelos seguintes fatores: incompetência na formação da poupança no passado - incluindo o desvio de recursos para obras sociais e de infraestrutura, confusão de benefícios sociais e benefícios previdenciários por parte do governo, as fraudes verificadas no sistema, o pagamento de benefício cheio para quem se aposenta por invalidez - deveria ser instituído valor mínimo e valor máximo, levando-se em consideração o tempo de contribuição e outros que no momento não vem a minha mente.
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Alberto Ferreira | 12/01/2011 20:36

Realmente é um absurdo o ocorre com os governantes de um modo geral,pois qdo.êles querem aumento não perguntam a ninguém, eu por exemplo me aposentei em fevereiro de 1998, ná época meu salário equivalia a 6,48% salários mínimos que era R$120,00,hoje passado quase 13 anos meu salário equivale a 3,5%,perdi praticamente a metade, quem vai me ajudar.
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Frederico Augusto Leischtfeld | 12/01/2011 20:05

Sou aposentado desde 1986 por ser portador de uma grave enfermidade da coluna, fui aposentado com 7,8 salarios contribui 12 hoje recebo miseravel importancia de 3 salários, se não á ajuda do meu filho do convenio médico dele não daria nem para comprar os medicamentos enquanto os seus DEPUTADOS aumentam seus salários como quererm eo aposentado passa nessecidade. A lei na época por enfermidade gravena coluna éra 70% da contribuição e mais 1%por ano de contribuição seriam mais 26% EU CONTRBUI 26 anos isto é minha decepsão com o INSS
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Choque de realidade | 12/01/2011 19:28

A verdade é que o sistema previdenciário está tecnicamente quebrado.
Não adianta choramingar.

Os aposentados atuais, ou aqueles que estão prestes a se aposentar ficam resmungando porque querem trabalhar menos e ganhar mais: por que não pouparam enquanto trabalharam, então? Tem tanto jeito: previdência privada, imóveis, fundos, etc....

Esse negócio de ficar esperando tudo do governo é puta coisa de preguiçoso...

Eu não conto com um centavo dessa previdência bomba.
Neguinho calculou o quanto tinha entrar no fundo para suprir uma certa demanda de aposentados só que não considerou o papai Noel Lula com os milhares de auxílio-doença, bolsas-família, licensa maternidade e outros ("nunca na história deste país...") que estão sendo deduzidos desse fundo!

É óbvio que essa conta não vai fechar...

E o populista ridículo do Lula ainda fica dando aumento real megalomaníaco para os aposentados (aumentando o salário mínimo).... De onde vem a grana, me expliquem??

Agora vai pra 540 reais... mais uma bombinha na previdência... viva os aposentados e que se danem os jovens? Eu também quero que meu fundo de previdência privada me dê aumento real de rendimentos quando eu me aposentar: ops... acho que não vai acontecer..

Minha recomendação para quem está começando a trabalhar (ou na casa dos 30, como eu): não contem com INSS, gente, deixem de ser otários....
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