A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) rebaixou na quinta-feira (11) a nota de crédito do Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento com perspectiva estável. Em comunicado, a agência afirmou que a decisão foi tomada pela lentidão para aprovar a reforma da Previdência e outros projetos que ajudem a reduzir os riscos fiscais do País.
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Em comunicado, a S&P afirmou que "apesar de vários avanços da administração [Michel] Temer, o Brasil fez progresso mais lento que o esperado em implementar uma legislação significativa para corrigir a derrapagam fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento". Para a S&P, a aprovação da reforma da Previdência seria um indicativo de que o Brasil não corre risco de dar calote na dívida pública .
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Quando um país tem perspectiva estável, as agências de classificação de risco têm de esperar pelo menos seis meses para alterar sua nota, mantendo equilibrados os níveis de investimento no período. Desde fevereiro de 2016, a nota do Brasil estava dois níveis abaixo do grau de investimento na classificação da S&P. As outras duas principais agências, Fitch e Moody's não alteraram a nota do País.
Em dezembro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez uma teleconferências com representantes das principais agências de classificação de risco. Na ocasião, ele pediu que S&P, Fitch e Moody's aguardassem a votação da reforma da Previdência, prevista para fevereiro antes de tomarem qualquer decisão sobre a nota de crédito do Brasil.
Após a decisão, o Ministério da Fazenda afirmou, em nota divulgada em seu site, que a equipe econômica segue comprometido com medidas de ajuste fiscal e com reformas. "O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da Previdência, tributação de fundos exclusivos, reoneração da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira e o equilíbrio fiscal de longo prazo".
No texto, o ministério destacou que a S&P reconhece esforços recentes para melhorar as contas públicas e aumentar a produtividade do País, como o teto de gastos públicos, a reforma trabalhista, o programa de recuperação fiscal dos estados e a reabertura do setor de óleo e gás. O órgão afirmou, ainda, que a elevação da nota só será possível com a aprovação de medidas fiscais propostas.
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Para isso, o governo pediu o empenho dos parlamentares para aprovação de projetos como a reforma da Previdência. "Sempre contamos com o apoio e com a aprovação das medidas necessárias para o país pelo Congresso Nacional e temos certeza que o mesmo continuará a trabalhar em favor das reformas e do ajuste fiscal fundamentais para o Brasil".
* Com informações da Agência Brasil.