A sugestão do Ministério da Economia em aumentar a taxação sobre lucros e dividendos na Reforma Tributária poderá dobrar os gastos de hospitais e clínicas nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, após pesquisa com empresas de saúde.
De acordo com o levantamento, as mudanças no texto para aumentar a tabela do Imposto de Renda sem causar forte impacto aos cofres públicos vão prejudicar os lucros presumidos "hospitalares". Com a alteração, a taxação da Contribuição Social dobre o Lucro Líquido (CSLL) mais 20%, provocaria o aumento de 100% na carga tributária para serviços de saúde.
A entidade ressaltou que, se adicionado outros impostos, a tributação para hospitais e clínicas poderá chegar a quase 200%, sem contabilizar os encargos de folhas salariais e outros tributos pagos ao trabalhador.
Tributação de lucros e dividendos
O Ministério da Economia anunciou na última semana que pretende tributar em 20% lucros e dividendos para diminuir os impactos causados aos cofres da União com a alteração da tabela de isenção do Imposto de Renda . Se aprovada no Congresso Nacional, quem ganha até R$ 2,5 mil por mês estará isento de pagar o imposto.
A alíquota proposta anteriormente era de 15%, mas a taxação imposta não daria conta de diminuir as perdas na arrecadação. Recuperar o valor perdido em alterações tributárias é obrigatório pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a faixa de isenção para lucros e dividendos será de R$ 20 mil por mês.
Com as alterações no Imposto de Renda para pessoas físicas, o Palácio do Planalto também pretende reduzir a alíquota para pessoas jurídicas. Enquanto o ministério da Economia quer conceder o benefício aos poucos para evitar uma brusca queda na arrecadação, empresários e associações que representam comerciantes pressionam para que a medida passe a valer após a sanção da Reforma Tributária.