O Bolsa Família
implementa, a partir de junho, a regra de proteção, que consiste no pagamento do benefício mesmo que o beneficiário tenha conseguido um emprego formal. A ideia é estimular o emprego formal mesmo entre pessoas cadastradas no programa.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em junho, 738,7 mil famílias estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 380,32.
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A maior parte dos casos é na região Sudeste, com 252,7 mil famílias. Em seguida aparece a região Nordeste, com 227 mil famílias. São ainda 95 mil no Sul, 82,6 mil no Norte e 81,2 mil no Centro-Oeste.
A regra de proteção garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos no programa, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.
Em nota, a pasta afirma que "o objetivo é apoiar a família por um período para assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo".
Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ainda ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.
O Bolsa Família iniciou os depósitos de junho nesta segunda-feira (19) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Neste mês, o governo também paga adicionais para gestantes e crianças de 7 a 18 anos, além do Benefício de Primeira Infância, depositado às famílias com filhos de até 6 anos.
Em junho, o Bolsa Família atingirá o maior valor médio da história: R$ 705,40. No total, são 21,2 milhões de famílias beneficiadas e investimento recorde de R$ 14,9 bilhões.