O ministro Roberto Barroso arquivou nesta terça-feira (29) dois pedidos de investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência da Petrobras.
Barroso segue a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu na última semana o arquivamento do caso.
Após a investigação dirigida pela PGR, a instituição afirmou que não faria "mínimo elemento a sustentar a existência de ilícito penal e, consequentemente, a viabilizar a tramitação da presente Petição". Logo em seguida, os pedidos de arquivamento dos casos foram realizados.
"A orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que, tendo o titular da ação penal formado sua opinião e concluído pela inexistência de elementos que justifiquem a instauração de inquérito, não cabe ao Poder Judiciário fazê-lo", diz o ministro em sua decisão.
O Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e outros deputados do PT, acionaram o STF para a investigação do presidente após o vazamento de mensagens entre o ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o do Banco do Brasil, Rubem Novaes.
Os parlamentares pediram depoimentos, apreensão de celulares e a perícia do ex-presidente de Castello Branco e de Novaes. Também foi requisitado a divulgação do conteúdo de interesse público sobre o caso.
As mensagens de Castello Branco afirmavam que o celular corporativo da estatal teria áudios que poderiam incriminar Bolsonaro, porém não citou quais crimes ele acusava o presidente.
"Se eu quisesse atacar o Bolsonaro não foi e não é por falta de oportunidade (sic). Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas, sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles [dos convites] e quando falo procuro evitar ataques", escreveu o ex-presidente da estatal.
Em depoimento, Castello Branco afirmou que de fato escreveu as mensagens durante uma discussão, porém que não deveriam ser levadas "no sentido literal", e disse que foram utilizadas "em ambiente informal, como se fosse uma discussão de bar."